Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2917/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Relator Agravante Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Kátia Magalhães Arruda JBS S.A. Dr. Raimundo Feitosa Carvalho Gomes(OAB: 13398-A/CE) Dr. Luis Miguel Amorim Arantes de Souza(OAB: 55966/DF) ALDINEIDE ROCHA BENTO Dr. Gladson Wesley Mota Pereira(OAB: 10587-S/CE) Dr. Clédson Damasceno Nascimento(OAB: 30861/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ALDINEIDE ROCHA BENTO - JBS S.A. O

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2924/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 18 de fevereiro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ministra Relatora Processo Nº RR-0000948-85.2013.5.02.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Recorrente TYRONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA Advogado Dr. Alessandro José Silva Lodi(OAB: 138321/SP) Recorrido FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO Advogada Dra. Danie

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2929/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Loyanna de Andrade Miranda(OAB: 111202/MG) Dr. André Myssior(OAB: 91357/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRÉ JEAN DE OLIVEIRA - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Junte-se a petição de nº 268891/2019-9. Por meio da referida petição, a reclamada, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., requer a suspensão do feito tendo em vista a decisão proferida pelo Supremo Tr

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2898/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - GILDETE RAMOS MAGALHAES O STF concedeu liminar no ARE 1121633 para determinar a suspensão dos processos nos quais se discute a validade de norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. No caso concreto, essa matéria é discutida no tema "INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA". Aguarde-se na Secretaria da Sexta Turma do TST.

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2924/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Agravado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIRIAM GONCALES SEVERO GRACA Dr. Hélio Stefani Gherardi(OAB: 31958/SP) Dra. Vera Silva Viveiros Nogueira(OAB: 62024/DF) Intimado(s)/Citado(s): - MIRIAM GONCALES SEVERO GRACA - TELEFÔNICA BRASIL S.A. CORREÇÃO MONETÁRIA - IPCA-E. O STF no RE 870947 decidiu pela aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária de créditos tributários (art. 1º-F da

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2924/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Advogado Advogado Recorrido Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dr. Lycurgo Leite Neto(OAB: 1530/DF) Dr. Horácio Perdiz Pinheiro Neto(OAB: 157407/SP) FUNDAÇÃO CESP Dra. Caroline Dragane Augusto(OAB: 376959/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELETROPAULO - METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. - FUNDAÇÃO CESP - JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS CORREÇÃO MONETÁRIA - IPCA-E. O STF no RE 870947 decidiu pela aplicação

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2898/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0001820-79.2010.5.02.0048 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante e Agravado CARLOS FERREIRA DE CASTRO Advogado Dr. Dejair Passerine da Silva(OAB: 55226-D/SP) Agravante e Agravado ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogada Dra. Cristiana Rodrigues Gontijo(O

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2898/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho O Pleno do TST utilizou a tese do STF como parâmetro para decidir sobre o índice de correção monetária de créditos trabalhistas (art. 39 da Lei nº 8.177), determinando a aplicação do IPCA-E com modulação dos efeitos de sua decisão judicial. A relatora segue decisão da SBDI-1 (E-ED-ED-ARR-51062.2012.5.09.0892), a qual uniformiza o entendimento das Turmas, no sentido de suspender

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2917/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dr. Henrique José da Rocha(OAB: 36568/RS) Dra. Danusa Serena Oneda(OAB: 13124/MT) Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA LIMA DOS SANTOS - BRF S.A. O STF concedeu liminar no ARE 1121633 para determinar a suspensão dos processos nos quais se discute a validade de norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. No caso concret

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2929/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 700 Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0001287-33.2012.5.04.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. Advogado Dr. Benôni Canellas Rossi(OAB: 43026/RS) Advogado Dr. Dante Rossi(OAB: 3161/RS) Agravado PAULO DIRCEU NASCIMENTO FERREIRA Advogado Dr. Marcelo Martins da Silva(OAB: 77099/RS) Intimado(s)/Citado