Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2964/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ministra Relatora Processo Nº AIRR-1000786-76.2017.5.02.0381 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante MACPRADO PRODUTOS OFTALMICOS LTDA Advogado Dr. José Carlos Frigatto(OAB: 77537/SP) Advogado Dr. Bruno Luiz dos Santos Soares Gomes(OAB: 394244/SP) Agravado ARNALDO GRIGORIO DOS S

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2964/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho compensação), mas alcança todos aqueles em que se discute a validade de norma coletiva de trabalho que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. Aguarde-se na Secretaria da Sexta Turma a decisão final do STF. Publique-se. Brasília, 29 de abril de 2020. Advogado Agravado Advogado Advogado 1885 Dr. José Geraldo Linhares Lacerda(OAB: 66344/MG) USINAS SID

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2964/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0011441-27.2017.5.03.0178 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado Dr. Marciano Guimarães(OAB: 53772/MG) Advogada Dra. Alessandra Siqueira de Almeida Veras(OAB: 122217/MG) Advogada Dra. Roberta Roquim Rossignoli(OAB:

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Processo Nº ROT-0012224-78.2017.5.03.0029 Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães RECORRENTE FABIO JESUS DE MELO ADVOGADO LUCAS ANDREOLLY DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 155016/MG) RECORRIDO SAL EXPRESS SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN(OAB: 81424/MG) RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO DECIO FLAVIO

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUCAS ANDREOLLY DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 155016/MG) SAL EXPRESS SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN(OAB: 81424/MG) RAIA DROGASIL S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) TIM S/A CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CA

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3039/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0000405-57.2014.5.04.0471 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante BANCO BRADESCO S.A. Advogado Dr. Newton Dorneles Saratt(OAB: 25185-A/RS) Advogado Dr. Mozart Victor Russomano Neto(OAB: 29340/DF) Agravado ALEXANDRE BENETTI SALVADOR Advogado Dr

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2964/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. Brasília, 29 de abril de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ministra Relatora Processo Nº RR-0010155-64.2016.5.15.0097 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Recorrente VIA VAREJO S/A Advogada Dra. Ana Paula Fernandes Lopes(OAB: 203606/SP) Recorrido SIDNEY NALIN CALDEIRA Advogado Dr. Daniel Felipe Leop

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3004/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Advogado Advogado Advogado Agravado e Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Tamara Guedes Couto(OAB: 185085/SP) Dr. Flávio Roberto Monteiro de Barros(OAB: 227639-A/SP) Dr. Luciana Kanaan Costa(OAB: 389262-A/SP) EDITORA TOP SAÚDE & NUTRIÇÃO LTDA. E OUTRAS Dr. Flávio Roberto Monteiro de Barros(OAB: 227639-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CALLTOP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EDITORA TOP SAÚDE & NUTRIÇ�

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3049/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Dr. Welington Monte Carlo Carvalhaes Filho(OAB: 59383-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CRISTHIAN ITALO SILVA ROBERTO - TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. O STF no RE nº 870.947/SE decidiu pela aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária de c

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2974/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0025589-15.2015.5.24.0021 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante PNEUAC S.A. COMERCIAL E IMPORTADORA Advogado Dr. Sérgio da Costa Barbosa Filho(OAB: 135516-A/SP) Agravado DEBORA REGINA BRIGONI PARANGABA Advogado Dr. Rosiméri Nunes Vasconcelos(OAB: 12751/MS) Intimado(s)/Citado(s): - DEBORA REGINA BRIGONI PARANGABA - PNEUAC S.A. COMER