Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3039/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Complemento Relator Agravante Advogado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Kátia Magalhães Arruda BANCO BRADESCO S.A. Dr. Euler de Moura Soares Filho(OAB: 45429/MG) Dr. Mozart Victor Russomano Neto(OAB: 29340/DF) MARTA APARECIDA OLIVEIRA PROVETI PECANHA Dr. Olavo Alves de Aquino Júnior(OAB: 78807/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - MARTA APARECIDA OLIVEIR

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2984/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - PITANGUEIRAS AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. O STF no RE 870947 decidiu pela aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária de créditos tributários (art. 1º-F da Lei nº 9.494), sem modulação dos efeitos de sua decisão judicial. O Pleno do TST utilizou a tese do STF como parâmetro para decidir sobre o índice de correção monetária de créditos trabalhistas (art. 39 da Lei n�

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3054/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 26 de agosto de 2020. Advogado 228 Dr. José Aparecido de Almeida(OAB: 70910/MG) Intimado(s)/Citado(s): Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ministra Relatora Processo Nº AIRR-1001342-54.2018.5.02.0022 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante BANCO BRADESCO S.A. Advogado Dr. Alessandra Felice dos San

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2964/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010351-79.2018.5.03.0038 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTRA Advogado Dr. Ney José Campos(OAB: 44243A/MG) Agravado WALTER PEREIRA JUNIOR Advogado Dr. Wagner Antônio Policeni Parrot(OAB: 45988/MG) Advogado Dr. Espedito Manso da Fonseca Júnior(OAB: 89923/MG) Advogado Dr. Sebastião Aparecido

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 168397/RJ) ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) HELVECIO CANDIDO VALVERDE FILHO Mauricio Muller da costa moura(OAB: 86770/RJ) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 184 Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA AGRAVANTE: BANCO CITIBANK S A AGRAVADO: HELVECIO CANDIDO VALVERDE FILHO Acórdão(Acórdão) -bc43280: “…por unanimidade

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 7188 Marcele Cruz Lanot Antoniazzi PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO BAGE/RS, 18 de agosto de 2020. VISTOS, ETC. MARCELE CRUZ LANOT ANTONIAZZI Juíza do Trabalho Titular Departamento de Água e Esgotos de Bagé – DAEB nos autos da execução trabalhista que lhe move Eder Jofre Dias Pereira, opõe embargos à execução sob ID.2f17729. O autor e a U

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Processo Nº ROT-0010386-05.2020.5.03.0156 Relator Taisa Maria Macena de Lima RECORRENTE CLAITON JESUS GARCIA ADVOGADO GIULIANO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 381196/SP) RECORRENTE DORVANTINA SILVA MARQUES & CIA LTDA ADVOGADO MICHELLE CAROLINE PEREIRA MENDES(OAB: 185263/MG) RECORRIDO USINA CERRADAO LTDA ADVOGADO JHONNYS DIAS DINIZ(OAB: 255154/SP) ADVOGADO FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA(

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3036/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - CARLOS TENA FERNANDES - MUNICÍPIO DE GUARULHOS CORREÇÃO MONETÁRIA (IPCA-E e TR) O STF no RE 870947 decidiu pela aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária de créditos tributários (art. 1º-F da Lei nº 9.494), sem modulação dos efeitos de sua decisão judicial. O Pleno do TST utilizou a tese do STF como parâmetro para decidir sobre o índice de correção monetári

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1873 ADVOGADO - RYAN FILIPE SILVA DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VALLADAO(OAB: 114469/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - DAFT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - MERCEARIA E SACOLAO COUTO LTDA - TRANSPORTADORA CONTATTO LTDA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2425d9 JUSTIÇA DO proferido nos aut

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 635 Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela reclamada No presente caso, a embargante: requer "o recebimento dos subsidiária (ID. 013577c), inconformada com o Julgado de ID. presentes embargos com EFEITOS INFRINGENTES, face à sua 23e2c00, que conheceu do recurso ordinário da reclamada tempestividade e cabimento, com a interrupção do prazo para subsidiária, r