Diário Oficial ● 27/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33905 19 Quinta-feira, 27 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 606 DE 24 DE JUNHO DE 2019. A Secretaria de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO, o requerimento e motivo justificado do Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, através do Ofício nº 05/2019-CPS -NC-SESPA. CONSIDERANDO, a Portaria de designação da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa do Nível Central, nº 425, de 13 de abril de 2016. RES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4373 281 Processo 0803268-19.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais Reqte: Gustavo de Oliveira Sodré Pache ADV: MOHAMAD HASSAM HOMMAID (OAB 13032/MS) Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, do despacho de f. 272, a seguir transcrito:”VISTOS ETC. 01. Deixo de dar efeito suspe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 496 providenciando a juntada aos autos de documento médico que especifique quantos módulos são necessários para completar um ciclo anual, e quantas sessões após o término de cada módulo são necessárias para a manutenção do TheraSuit, tendo em vista que o pedido de fl.14 aparenta estar diferente da pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 543 SOLICITANDO CÓPIA DA CONTESTAÇÃO DA FAZENDA. - Magistrado(a) Lineu Peinado - Advs: MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB: 153334/SP) - CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA (OAB: 85670/SP) - GUILHERME RODRIGUES TRAPE (OAB: 300331/SP) - Palácio da Justiça - Sala 217 Nº 0165003-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São João da Boa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1724 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2191878-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: M. B. O. (Menor) - Paciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1566 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido nesta ação de obrigação de fazer ajuizada por L. D. dos S., em face do FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI/SP, para que, forneça à parte autora: 1. KIT DE INSUMOS para manutenção da terapia compatíveis com oSistema de Infusão contínua de Insulin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3700 ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1518 Processo 0004478-82.2021.8.26.0077 (processo principal 1007868-77.2020.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serviço Militar - Luiz Fabiano Barboza - Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública, através do seu órgão de representação judicial, via portal eletrônico, para que comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 163 Querino Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar que que o requerido forneça os seguintes equipamentos e insumos: a. Sistema de infusão continua de insuli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1770 obrigação, demonstrada pelo teor da manifestação e documentos apresentados pela parte executada às fls. 97/101, bem como o teor da petição apresentada pela parte exequente às fls. 106, concordando com a referida manifestação apresentada pela parte executada, JULGO EXTINTO o presente INCIDENTE DE CUM