Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1254 dias para cumprimento da presente decisão. Para o caso de descumprimento dessa determinação, fixo multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do art. 537, do NCPC/2015. Nos termos do artigo 334, § 4º, inciso II, do NCPC/2015, deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2922 CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB 302113/SP) Processo 1014565-56.2019.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Cristiano Augusto de Andrade - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Vistos. Baixo em Cartório a pedido da Serventia, para remessa ao MM. Juiz de Direito Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 280 ASSISTIDA, pelo prazo mínimo de seis meses, com fundamento no artigo 118, do Estatuto da Criança e do Adolescente, por incurso no artigo 33, ‘caput’, da Lei nº 11.343/2006. Oficie-se e expeça-se guia de execução. Comunique-se para incineração da droga. Decreto o perdimento do valor apreendido. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 285 Processo 1009908-07.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.V.M.G. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por A. V. M. G., representada por sua genitora, contra o Município de Araçatuba. Relata a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 891 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO SORAIA LORENZI BUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLAVIANA LUIZ DE CARVALHO NABARRETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2020 Processo 0008948-20.2020.8.26.0554 (apensado ao processo 1011719-85.2019.8.26.0554) (processo princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 496 providenciando a juntada aos autos de documento médico que especifique quantos módulos são necessários para completar um ciclo anual, e quantas sessões após o término de cada módulo são necessárias para a manutenção do TheraSuit, tendo em vista que o pedido de fl.14 aparenta estar diferente da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 496 providenciando a juntada aos autos de documento médico que especifique quantos módulos são necessários para completar um ciclo anual, e quantas sessões após o término de cada módulo são necessárias para a manutenção do TheraSuit, tendo em vista que o pedido de fl.14 aparenta estar diferente da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3003 digital, observando-se os parágrafos 2º e seguintes, do artigo 1.286 das NCGJ, bem como Comunicado CG nº 438/2016, de 05/04/2016. Ficam as partes intimadas de que os presentes autos serão arquivados. - ADV: GABRIELA BENEZ TOZZI CARANI (OAB 152555/SP) Processo 1008942-58.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1228 Agendado para o dia 14 de dezembro de 2018, às 11 horas perante o Fórum da Comarca de Araçatuba-SP, para a realização do exame pericial de LUCAS MAESTÁ RODRIGUES - ADV: ANDRÉ LUIS VERGILIO (OAB 360091/SP), ISAQUE FERREIRA RODRIGUES (OAB 399345/SP) Processo 0003140-78.2018.8.26.0077 - Procedimento Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1415 Intime-se a parte executada a pagar o débito no prazo de 15 dias, pela imprensa oficial. Não havendo pagamento, defiro a penhora na forma requerida. Decorrido o prazo sem que exista o pagamento, a credora deverá proceder à indicação de bens passíveis de penhora. Arbitro os honorários advocatícios