Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1465 Processo 0000136-72.2014.8.26.0077 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - P.C.M.S. - Abra-se vista ao requerente pelo prazo de cinco (05) dias. - ADV: BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP) Processo 0001067-44.2017.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Daniel Peres da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 12 caderneta de poupança (art. 1º-F, com a redação das Leis 11.960/09 e 12.703/2012, observando-se a fundamentação exposta. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. P.R.I.C. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), FABIANO FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 47 de levantamento do valor bloqueado (fls. 57/60), em favor do exeqüente, nos moldes do formulário a ser juntado. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da sentença. Tratando-se de processo digital fica de inteira responsabilidade da parte exequente e seu advogado, a entr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E QUESTÕES AGRÁRIAS JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2020 ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 020694538.2017.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - INDICIADO: Jhones Souza de Freitas - Autos n.º 0206945-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1391 Processo 0003056-48.2016.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - G.S.C. - Compulsando atentamente os autos, observo que não se trata de suspensão condicional do processo, mas de cumprimento de sentença que deverá ser feito pela Vara de Execuções Criminais competente. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1531 RELAÇÃO Nº 0019/2018 Processo 0010024-94.2016.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - P.C.G.L. - Recebo os embargos de declaração de fls. 162/163, porquanto tempestivos, contudo rejeito-os à vista da inexistência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade apontada, anotan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1355 Paulo, SP, filho de Geovani Baltazar dos Santos e de Eleoniza Afonso Pimenta, e aplico-lhes a medida socioeducativa de SEMILIBERDADE, nos termos do artigo 120, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, pela prática da infração ao artigo no artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II, do Código P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1403 penas restritivas de direito, consistentes na prestação de serviços pela mesma duração da pena substituída, a ser cumprida em entidade a ser especificada pelo juízo da execução penal, bem como prestação pecuniária que fixo em um salário mínimo, a ser destinada a entidade que será especificada qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1393 liminar para “a suspensão da licitação SABESP ME 03899/19, determinando - se especialmente ao IMPETRADO que se abstenha de adjudicá-la ou, caso já o tenha feito, que se abstenha de assinar o contrato administrativo derivado do pleito até julgamento final do presente writ.” Para tanto, em síntese, alegou a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1234 Renato Prando - Vistos. Recebo a emenda a inicial de folhas 31/50. CITE-SE o(a) requerido(a), para ofertar CONTESTAÇÃO em 30 dias úteis, devendo constar do mandado as advertências legais (NCPC, arts. 307 e 344), inclusive com o esclarecimento de que poderá ser invertido o ônus da prova (CDC, art. 6.º, VII