Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1245 ao Cartório para regularização no sistema, retornando em seguida. No campo “observação de fila” deverá constar a data de conclusão original, de acordo com a movimentação unitária do feito, para evitar preterição em relação a processos conclusos em data posterior. Cumpra-se. - ADV: MURILO MIOTTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1486 sessão de Equoterapia por semana, 02 (duas) sessões de Hidroterapia por semana, 03 sessões de Fisioterapia Motora por semana e 03 (três) sessões de Psicopedagoga por semana, tudo nos moldes prescritos nos documentos médicos acostados aos autos (fls. 20), sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1530 individual da parte, mormente no sistema especial que é regido à luz dos princípios previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/1.995. Ante o exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO processual do feito até julgamento definitivo das demandas coletivas alinhavadas. Intime-se. - ADV: MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 246 217169/SP) Processo 1000008-46.2020.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Marta de Andrade Pereira - Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 963 com o deferimento administrativo do pedido que, por outro lado, não está sendo fornecido com regularidade (fls. 21/29). O laudo médico de fls. 18/20 faz prova de que o autor necessita dos insumos e medicamento pleiteados, e relata, inclusive, que já iniciou o tratamento, com boa resposta pela melhora p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1960 Senhora Auxiliadora - Alessandra Benedito - - Sérgio Costa Pereira - Vistos. Cumpra a serventia o provimento CG 01/2020 procedendo a vinculação e queima da guia DARE no portal de custas, certificando-se nos autos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3293 Processo 1009670-59.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fraldas - José David - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 01) Em cumprimento à decisão de fls. 116/117, determino à ré, através da Direção Regional de Saúde (DRS-XI), que forneça ao Sr. JOSÉ DAVID

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 188 20 o exercício de seu direito (fl. 38/39), pedido que deu início ao Processo Administrativo18000-0002107-1/2001. Inobstante o Processo Administrativo acima mencionado, a autora foi chamada pela Administração para tomar posse no referido cargo e assim o fez, assumindo suas funções, no dia 04 de abril de 2001, na Escola Laura Dantas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3294 1 Accu-check SmartPix (compra única), 04 pilhas palito alcalina 1,5v AAA”, bem como “01 Leitor FreeStyle Libre (compra única), 01 sensor a cada 14 dias” (fls. 46 e 53), tendo em vista que já recebeu o aparelho da Associação de Diabetes Juvenil do Noroeste Paulista (ADJ) por contrato de comodato (fls

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2807 118 glicose Free Style Libre: 24 (vinte e quatro) unidades por ano; Extrai-se que as referidas medicações, foram determinadas pela médica especialista, conforme laudo médico fls.56/57, para o tratamento da doença, não cabendo ao plano de saúde qualquer discussão sobre a referida cobertura contratual, pois, estando a patolog