Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1711 Processo 1000135-34.2019.8.26.0097 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar J.G.S.D. e outro - Vistos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS DANILO RIBEIRO (OAB 371660/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP) Processo 1000150-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1253 ingressa com pedido de liberdade provisória sustentando preencher os requisitos legais para sua concessão. Nos termos anotados pelo Dr. Promotor de Justiça às fls. 10, o pedido não comporta deferimento. Como já assentado na decisão que decretou a prisão preventiva do acusado, fls. 38/40, dos autos pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1482 Processo 1002125-52.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - S.L. - Por ora, intime-se a autora a emendar a inicial para incluir os genitores no polo passivo da presente ação. Sem prejuízo, defiro a juntada dos documentos de fls. 27/34. - ADV: MILENA ELOY DA CRUZ (OAB 451959/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1492 taxa SELIC. Ficam as partes cientes, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ ou manifestamente protelatórios sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase. Publique-se. Regis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2806 ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1727 o Réu no pagamento das diferenças remuneratórias decorrentes do recálculo do quinquênio referentes ao período de cinco anos retroativos à propositura da ação, com correção monetária da data em que deveriam ter sido pagos, mês a mês, e juros de mora da data da citação. De acordo com o decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1114 do réu, procedendo-se ainda a buscas nos sistemas competentes a fim de se buscar eventual localização do réu ou prisão. Com a folha de antecedentes, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: ISABELA CRISTINA ZANINI (OAB 361056/SP), FRANCELI FERNANDA MARTINS HASSEGAWA (OAB 371879/SP), THAMIRES PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1378 Everton Henrique Siqueira Duarte - Tendo em vista que o autor do fato cumpriu integralmente a medida a ele imposta em sede de Suspensão Condicional do Processo, conforme bem anotado pelo DD. Representante do Ministério Público, a fl. 184, declaro extinta a punibilidade de EVERTON HENRIQUE SIQUEIRA DUARTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1531 RELAÇÃO Nº 0019/2018 Processo 0010024-94.2016.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - P.C.G.L. - Recebo os embargos de declaração de fls. 162/163, porquanto tempestivos, contudo rejeito-os à vista da inexistência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade apontada, anotan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1614 qual necessita para o tratamento de sua saúde e para a própria integridade física, já que possui Diabetes Mellitus Tipo I (DM I). Pelo exame sumário dos elementos reunidos nos autos, é possível sintetizar que estão presentes os requisitos necessários à antecipação dos efeitos da tutela, quais sejam