267 resultados encontrados para testemunha nao cumprido - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 2017 AS 08H30MIN PARA A REALIZACAO DA SESSAO PLENARIA QUE SE REAL IZARA NESTE FORUM DO SETOR OESTE. REQUISITE M -SE O S REU S . INT IMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS F. 598 E 600. COL ACIONE CERTIDOES CRIMINAIS ATUALIZADAS DOS REUS. JUNTADO MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA NAO CUMPRIDO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE QUE A ARROLOU PARA SE MANIFESTAR, NO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 NA GONCALVES, PROMOTOR DE JUSTICA, PRESENTE O ACUSADO FRANKLIN DE PAULA VIEIRA TIRABOSQUI, ACOMPANHADO DO ADVOGADO, DR. VITOR SOUS A DE ALBUQUERQUE OAB/GO N43958. ANTES DE INICIAR A AUDIENCIA RELA TIVA A ACAO PENAL DE PROTOCOLO N 201701662366 , O MM JUIZ ADVERTI U OS PRESENTES ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDI O VISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 E DO MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS F. 886 E 88 9. COLACIONE NOVAS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS REUS. JUNTADO MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA NAO CUMPRIDO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE QUE A ARROLOU PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZ O DE 02 (DOIS) DIAS, SOB PENA DE DESISTENCIA DE SUA OITIVA. CASO INSISTA NA OITIVA DA TESTEMUNHA E APRESENTE NOVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 VITIMA : RICARDO FARIA VIANNA MELLO ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : AUTOS N: 201600368217 ACUSADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA VITIMA: RICARDO FARIA VIANNA MELLO RELATORIO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE ANTONIO C ARLOS DE ALMEIDA , AMBOS JA QUALIFICADO NOS AUTOS, TENDO OS COMO INCURSOS NAS SANCOES D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PRESO PARA PRESIDIO LOCALIZADO EM CONCEICAO DO COITE-BA E QUE AS PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO SERAO ADOTADAS PELO JUIZO DAQUELA COMA RCA; IV- DE-SE CIENCIA DA PRISAO DO REU AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA. AS COMUNICACOES DEVERAO SER REALIZADAS PRIOR ITARIAMENTE POR MEIO RAPIDO DE COMUNICACAO A DISPOSICAO DA ESCRIV ANIA (MALOTE DIGITAL OU E-MAIL). COPIA DESTE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ADV ACUS : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201701228399 D ESIGNO O DIA 2 8 DE NOVEM BRO DE 2017 AS 08H30MIN PARA A REALIZACAO DA SESSAO PLENARIA QUE SE REAL IZARA NO FORUM DO SETOR OESTE. INTIMEM-SE A RE, A DEFENSORIA PUBL ICA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS POR E LES ARR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 REVENTIVA. VIERAM CONCLUSOS. PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: ART. 406 () 3 - NA RES POSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INT ERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIF ICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 AUTOS NR. : 687 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUANA RAMOS DA SILVA A ESCLARECER ACUSADO : MANOEL VIEIRA DE ALENCAR FILHO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N. 201404320495 EM ATENCAO A PORTARIA N 69/2017 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, OFICIE-SE A SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA S, SE HA NOTICIA DE OBITO DO(S) ACUSADO(S) D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NR. PROTOCOLO : 67457-56.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DELITON RAMALHO DOS SANTOS VITIMA : MARCELO ANTONIO PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201800674575 ACUSADO: DELITON RAMALHO DOS SANTOS NATUREZ A: ACAO PENAL RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINIST ERIO PUBLICO EM FACE DE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 SACAO AS FLS. 168/169, QUANDO SE RESGUARDOU O DIREITO DE MANIFEST AR-SE COM MAIS PROFUNDIDADE NAS ALEGACOES FINAIS. REQUEREU A CONC ESSAO DOS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA A ACUSADO E ARROLOU TEST EMUNHAS. VIERAM CONCLUSOS. PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: ART. 406 () 3 - NA RESPO STA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E