267 resultados encontrados para testemunha nao cumprido - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 JUIZO PARA APENSAMENTO. APOS, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MIN ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE SETEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MAS CARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES D OLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 174871-50.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 860 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS LOPES COSTA VITIMA : STEFAN DOS SANTOS S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 CESSARIOS NAO SE VISLUMBROU EXCESSO NA CONDUTA DOS INVESTIGADOS, UMA VEZ QUE, DO LAUDO DE EXAME DE CONFRONTO MICROBALISTICO DE FLS . 168/185, FOI CONSTATADO QUE DOS 3 (TRES) PROJETEIS QUE ATINGIRA M A VITIMA, 2 (DOIS) ERAM PROVENIENTES DE UMA ARMA E O REMANESCEN TE ERA PROVENIENTE DE OUTRA. RENOMADO DOUTRINADOR, JULIO FABBRINI MIRABETE, EM MANUAL DE DIREITO PENAL, PARTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 O RECORRENTE NAO POSSUI VINCULOS COM O DISTRITO DA CULPA E QUE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM 11/07/2012 ESTA PENDENTE DE CUMPRIM ENTO, O QUE DEMONSTRA SUA INTENCAO DE SE FURTAR A PERSECUCAO CRIM INAL DO ESTADO. 3. RECURSO DESPROVIDO. (RHC 36499 R, RELATORA MIN ISTRA LAURITA VAZ, 5 TURMA, JULGAMENTO 17/09/2013, PUBLICADO DJE 25/09/2013)- GRIFO NOSSO. PENAL E PROCESSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS AMADO DA SILVA JUNIOR ACUSADO : WELINGTON SILVA GUALBERTO ADV ACUS : 28843 GO - THIAGO FERREIRA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201502281508 NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE DILIGEN CIA A SER ANALISADO, D ESIGNO O DIA 16 DE MAIO DE 201 9 , QU INT A -FEIRA, AS 08H30MIN PARA A REALIZACAO DE SESSAO DE JULGAMENTO Q UE SE REALIZARA NO PLENARIO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 O. HOMOLOGADA A DESISTENCIA DO RECURSO AS F. 204. COM A PRECLUSAO DA PRONUNCIA, FORAM AS PARTES INTIMADAS PARA CUMPRIR OS DITAMES DO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (F. 206). O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM CARATER DE IMPRESCINDIBILIDADE A F. 208 ENQUANTO A DEFESA SE MANIFESTOU A S F. 212. A SESSAO DE JULGAMENTO FOI DESIGNADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : JOAO RICARDO ALVES JUNIOR DANIEL DE CARVALHO E LIMA WASLEY APARECIDO BRAGA ACUSADO : KELVIN TELES DA SILVA ADV ACUS : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201 800271020 ACUSADO: KELVIN TELES DA SILVA NATUREZ A: ACAO PENAL RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201702740344 ACUSADO: BRUNO DA CONCEICAO PINHEIRO WINSTO N MORAIS AMORIN JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO SERGIO DANTAS DA SI LVA FILHO NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE BRUNO DA CONCEICAO PINHEIRO, WINSTON MORAIS AMORIN, JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO E SERGIO DANTAS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 AL, DATA DE PUBLICACAO: 160, GRIFO NOSSO). POR FIM, NO CASO EM TE LA, A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO NAO SE MOSTRAM SUFICIENTES. DESTA FORMA, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREEN CHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO RAF AEL BRANDAO TINOCO, PARA RESPONDER POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, A ACUSACAO. INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFI CANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NAO HAVEN DO PRELIMINAR A SER AFASTADA, A CONTINUIDADE DA ACAO SE IMPOE, RA ZAO PELA QUAL D ESIGNO O DIA 03 DE MA IO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 IA DE INSTRUCAO OUTRORA DESIGNADA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MAR CO DE 2019. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JUR I NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 159873-43.2018.8.09.0175 : 355 : ACAO PENAL : ALISON DE SOUSA PEREIRA DARCI GAMA DOS REIS NETO KETLY LUCAS REZENDE DE SA MARCIO FR