Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 VITIMA ADV ACUS : MARCOS MENDES DO CARMO : 37648 GO - CLAUDECI APOLINARIO BORGES 22447 GO - PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES DESPACHO : AUTOS N: 201601773891 DECISAO IRRESIGNADA COM A DECISAO DE PRONUN CIA, A DEFESA DE ROSENILDO SOUS JESUS INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO A F. 276. RECEBIDO O RECURSO (F. 277), FORAM OFERTADAS A S RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS AS

Seção II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 DESPACHO AUTOS N 201702713452 NAO HAVENDO REQUERIMENTO A SER ANAL ISADO ACERCA DA CONCLUSAO DO LAUDO TOXICOLOGICO, RETORNO O ANDAME NTO DA ACAO PENAL OUTRORA SUSPENSA. D ESIGNO O DIA 30 /0 8 /2018 AS 09 H 4 0 MIN , A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR. SENDO CONS TATADO ENDERECO DE TESTEMUNHA QUE RESIDA EM OUTRA COMARCA, EXPECA -SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 VITIMA : LUAN IGOR ILARS BORGES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS : 201701569960 ACUSAD O : JOSE ERNANES DE OLIVEIRA CASTRO M AIKO JORGE RODRIGUES MACHADO ALBEN FERREIRA NASCIMENTO NAT UREZA : ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERI O PUBLICO EM FACE DE JOSE ERNANES DE OLIVEIRA CASTRO, MAIKO JORGE RODRIGUES M

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ESENTADOS PELAS PARTES E DAS PROVAS ATE ENTAO PRODUZIDAS, OS REUS FORAM PRONUNCIADOS EM 08 DE MARCO DE 2018, COMO INCURSOS NAS MES MAS SANCOES QUE FORAM DENUNCIADOS. NO ATO, MANTEVE-SE OS REUS EM LIBERDADE (F. 523/531). IRRESIGNADA, A DEFESA DO REU HIAGO INTERP OS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (F. 549) QUE, APOS INSTRUMENTALIZAD O, FOI A PRONUNCIA MANTIDA, EM SEDE DE JUIZO

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 TOS, VERIFICA-SE QUE FOI OFERTADA RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 221 /222. NA OPORTUNIDADE, FOI ADUZIDO QUE SE ADENTRARA NA ANALISE DO MERITO QUANDO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. O ARTIGO 406, 3, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL ASSIM PRELECIONA SOBRE A PECA DE DEFESA: ART. 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E A LEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERE

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 DO: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICIDIO QUALIFICADO TENTADO. IN EPCIA DA DENUNCIA AFASTADA. SE A PECA ACUSATORIA PREENCHE OS REQU ISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DESCREVE O EVE NTO CRIMINOSO DE FORMA CLARA A PERMITIR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA PELO PROCESSADO, NAO HA SE FALAR EM INEPCIA DA DENUNCIA. (...) (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 26451

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 OLOSOS CONTRA A VIDA, NAO HA PREVISAO LEGAL PARA A ABSOLVICAO NES SA FASE. A RETIRADA DA QUALIFICADORA, A SEU TURNO, DEMANDA INCURS AO PROBATORIA, NAO SENDO POSSIVEL EFETUAR O DECOTE NESTA FASE. O PEDIDO DE REVOGACAO FOI APRECIADO NOS AUTOS EM APENSO (N 20180062 3687). DESSE MODO, A CONTINUIDADE DA ACAO SE IMPOE. DESIGNO O DIA 25/06/2018, AS 10 H 20 MIN, PARA A AUDIENCI

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTHYAN PIRES VAZ DA SILVA VITIMA : GUSTAVO HENRIQUE ALVES SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201701191207 ACUSADO: CRISTHYAN PIRES VAZ DA SILVA NATUR EZA: ACAO PENAL RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINI STERIO PUBLICO EM FACE DE CRISTHYAN PIRES VAZ DA SILVA E GUILHERM E MOREI

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 , 369 E 379). O PARQUET REQUEREU SUA CITACAO VIA EDITAL. VIERAM C ONCLUSOS. SOBRE O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU LAYONARDO ACOSTADO NA PECA DE F. 290/295 FOI DETERMINADO NO DESP ACHO DE F. 302 PARA QUE SE PROTOCOLASSE EM APENSO, O QUE FOI CUMP RIDO (AUTOS N 201701857736, EM APENSO) E JA DECIDIDO. SOBRE O MER ITO, PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 IA DE FLS. 01-A/01-D). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 10 DE JANEIRO D E 2017 (FLS. 500/501). FRUSTRADA A CITACAO PESSOAL DO ACUSADO, DE TERMINOU-SE CITACAO POR EDITAL. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACA O, SUSPENDEU-SE O PROCESSO E DECRETOU-SE A PRISAO PREVENTIVA DO I MPUTADO. (FLS. 543/546) A PRISAO PREVENTIVA FOI CUMPRIDA EM 17 DE SETEMBRO DE 2018, EM FIRMINOPOLIS/GO (CONFO