267 resultados encontrados para testemunha nao cumprido - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 O MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA NAO CUMPRIDO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE QUE A ARROLOU PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 0 2 (DOIS) DIAS, SOB PENA DE DESISTENCIA DE SUA OITIVA. CASO INSIST A NA OITIVA DA TESTEMUNHA E APRESENTE NOVO ENDERECO NESTA CIDADE, DESDE JA DEFIRO E DETERMINO SEJA ELA INTIMADA/REQUISITADA PARA C OMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO OUTRORA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 AUTOS NR. : 850 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN CARLOS ALVES DOS ANJOS VITIMA : NIVALDO LOPES BESSA ADV ACUS : 41191 GO - MARGARIDA CELIA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201602842617 ACUSADO: WILLIAN CARLOS ALVES DOS ANJOS NAT UREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINI STERIO PUBLICO EM FACE DE WILLIAN CARLOS ALVES DOS ANJOS, JA QUAL IFICADOS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 IA DA DENUNCIA E FALTA DE JUSTA CAUSA, PEDINDO A REJEICAO DA DENU NCIA. SUBSIDIARIAMENTE, ARROLOU TESTEMUNHAS E REQUEREU DILIGENCIA S. VIERAM CONCLUSOS. PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: ART. 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 FRUSTRADA A CITACAO PESSOAL DO REU (F. 120), FOI ELE CITADO POR E DITAL (F. 131) E NAO COMPARECEU AO INTERROGATORIO DESIGNADO (F. 1 32). NA DECISAO DE F. 133/134 FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA D O REU E DETERMINADA A SUSPENSAO DO FEITO E DO CURSO DO PRAZO PRES CRICIONAL. INFORMADO O CUMPRIMENTO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU EM 13/09/2017 RETORNOU-SE O ANDAMENTO DO PROCES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 S, O PRIMEIRO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV C/C 29, AMBOS DO CODIGO PENAL E O SEGUNDO, NAS IRAS DO ART IGO 121, 2, INCISOS I E IV DO DIPLOMA REPRESSIVO (F. 01-A/01-C). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 20 DE MAIO DE 2019 QUANDO FOI DECRETAD A A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E POR CONVENIENCIA DA INSTRUCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 /122. INTIME-SE , TAMBEM, O ADVOGADO DO ACUSADO, PARA INFORMAR O ATUAL ENDERECO DE DIOGO BONFIM DA SILVA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, CASO CONTRARIO, O PROCESSO SEGUIRA SEM SUA PRESENCA, NOS TER MOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FORNECIDO ENDERECO , INTIME-O DA AUDIENCIA OUTRORA DESIGNADA. JUNTADO MANDADO DE INT IMACAO DE TESTEMUNHA NAO CUMPRIDO, ABRA-SE VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 A O ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CASO DE REQUERIMEN TO DE DILIGENCIAS OU ULTRAPASSADO O NUMERO DE TESTEMUNHAS, VOLVAM CONCLUSOS. COM A APRESENTACAO DE DOCUMENTOS, CUMPRIDO O PRAZO PR EVISTO NO ARTIGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA EM 03 (TRES) DIAS, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO. OUTROSSIM, JUNTE M -SE NOVAS CERTIDOES CRIMINAIS (ESTADUAL E FED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 AGENTE NAO FOI AFERIDA NOS AUTOS, NAO PODENDO SER CONSIDERADA DE SFAVORAVEL. CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS. MOTIVO QUE O LEVOU A PR ATICA DO CRIME O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU QUE O CRIME FOI PRATICADO POR MOTIVO TORPE, DEVENDO TAL CIRCUNSTANCIA SER CONSIDE RADA DESFAVORAVEL. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME O COLEGIADO POPULAR EN TENDEU QUE O CRIME FOI PRATICADO COM O USO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DESPACHO : AUTOS N: 201700305187 ACUSADO: RAUL RODRIGUES NAVES NATUREZA: ACA O PENAL RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO P UBLICO EM FACE DE RAUL RODRIGUES NAVES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT , DO CO DIGO PENAL (VITIMA CLEIDSON), ARTIGO 121, CAPUT , C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 A PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA E OS INDICIOS DE AUTORIA DO CRI ME FORAM APONTADOS NOS DOCUMENTOS DE F. 03/03-V, 04, 05, 06, 07/0 7-V, 72/73, 76, 77/78-V, 83/84, 100/102 E DEMAIS DOCUMENTOS DO IN QUERITO. VALE DIZER: A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM DADOS/EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121, 2,