267 resultados encontrados para testemunha nao cumprido - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 A DEFESA, A F. 373. A SESSAO DE JULGAMENTO FOI DESIGNADA PARA O D IA 16 DE JANEI RO DE 201 9 AS 08H30MIN, QUARTA -FEIRA, NO FORUM C RIMINAL . E O RELATORIO. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 202329-42.2017.8.09.01
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 VITIMA ADV ACUS : JULIO WANDERSON NEVES : 46994 GO - HOMERO PINTO FIGUEIREDO 30299 GO - DELCINO OLIVEIRA MACHADO 13052 PA - OMAR ADAMIL COSTA SARE DESPACHO : AUTOS N: 201700488273 ACUSADOS: FLAVIO HENRIQUE DE JESUS NERY MAR LENE ROSA DA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL RELATORIO TRATA-SE DE ACA O PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE FLAVIO HENRIQUE DE JESUS NERY E M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 . 309) E RETORNOU-SE O ANDAMENTO DO PROCESSO OUTRORA SUSPENSO (F. 315). O ACUSADO FOI REGULARMENTE INTIMADO A F.345/346 E A RESPOS TA A ACUSACAO FOI APRESENTADA POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITU IDO AS F. 355/364, QUANDO ARGUIU QUE OS FATOS OCORRERAM DE FORMA DIVERSA DA NARRADA NA DENUNCIA, PLEITEANDO O RECONHECIMENTO DA EX CLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGITIMA DEFESA. PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 NR. PROTOCOLO : 87725-34.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : IZABEL ALVES DE ABREU DESPACHO : AUTOS N: 201800877255 VITIMA : IZABEL ALVES DE ABREU NATUREZA: QUERITO DECISAO TRATA-SE DO INQUERITO POLICIAL N 133/2018 INSTAUR ADO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS RELATIVAS AO DESAPARECIMENTO DE IZABEL ALVES DE ABREU, QUE POSSUI P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 EO DO PACIENTE. NULIDADE NAOCARACTERIZADA. ORDEM DENEGADA. 1. TEN DO O PACIENTE SIDO CITADO NO ENDERECO QUE INCLUSIVE FOI O POR ELE FORNECIDO POR OCASIAO DO SEU INTERROGATORIO POLICIAL, E INEXISTI NDO NOS AUTOS QUAISQUER OUTRAS INFORMACOES QUE PUDESSEM AUXILIAR NA SUA LOCALIZACAO PELO JUIZO, NAO SE PODE VISLUMBRAR A NULIDADE DA CITACAO POR EDITAL, QUE FOI IMPLEMENTADA DE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RRN VITIMA : CLL ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : AUTOS N: 201602770063 ACUSADO:RAUL RODRIGUES NAVES NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBL ICO EM FACE DE RAUL RODRIGUES NAVES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, DE NUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II DO CODIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NTIMACAO DE TESTEMUNHA NAO CUMPRIDO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PA RTE QUE A ARROLOU PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, SOB PENA DE DESISTENCIA DE SUA OITIVA. CASO INSISTA NA OITIVA DA TESTEMUNHA E APRESENTE NOVO ENDERECO NESTA CIDADE, DESDE JA DEFI RO E DETERMINO SEJA ELA INTIMADA/REQUISITADA PARA COMPARECER A AU DIENCIA DE INSTRUCAO OUTRORA DESIGNADA. DEFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 DE DILIGENCIAS QUE ENTENDEREM NECESSARIAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CASO D E REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS OU ULTRAPASSADO O NUMERO DE TESTEMU NHAS, VOLVAM CONCLUSOS. COM A APRESENTACAO DE DOCUMENTOS, CUMPRID O O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUE-SE A PARTE C ONTRARIA EM 03 (TRES) DIAS, INDEPENDENTE DE N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 39793 40128 43199 47344 43054 GO GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 MARCIE KRISTINNY ESTEVES CARVALHO ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS FRANK DA SILVA NERI VALDEMIR SIQUEIRA MEDRADO RODRIGO DE JESUS SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 201602903128 ACUSADO: NELSON JOSE FERREIRA NATUREZA: ACA O PENAL DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA P ROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE NEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 O DE DEFESA. AUSENCIA DE CITACAO. COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO AC USADO. NULIDADE. AUSENCIA. 1. O COMPARECIMENTO DO ACUSADO, COM A CONSTITUICAO DE DEFENSOR, SANA EVENTUAL VICIO DECORRENTE DE AUSEN CIA DE CITACAO, CONSOANTE PRECEITUA O ART. 570, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. 2. NO CASO, CONSTA QUE O PACIENTE COMPARECEU AO PROCE SSO, CONSTITUINDO ADVOGADO PARA ATUAR EM SUA