Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

221.274DESPACHO Intimem-se os defensores constituídos à fl. 364 para que cumpram o artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentando resposta à acusação do acusado NAOTO YASUDA. Em não o fazendo, bem como não sendo apresentada justificativa para tanto, restará configurado o abandono do processo, com aplicação de multa, nos termos do que dispõe o artigo 265, caput, do mesmo diploma processual.Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem apresentação da resposta, intime-se o acu

judiciario ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Vara do Trabalho no Fórum Ruy Barbosa, nos termos do PCA 0002260-11.2022.2.00.0000, por se tratar de ato “absolutamente 4378 - CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - SC FLOW PINTURAS SLU LTDA imprescindível para o oferecimento da prestação jurisdicional qualificada”, bem como em razão das “severas barreiras econômicas, estruturais e de analfabetismo tec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS 1ª VARA DE OURINHOS DR. MAURO SPALDING JUIZ FEDERAL BEL. JOSÉ ROALD CONTRUCCI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 3685 ACAO PENAL 0000198-19.2013.403.6125 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2705 - RUDSON COUTINHO DA SILVA) X RODRIGO LELES PEREIRA(SP298812 - EVANDRO VAZ DE ALMEIDA) Por necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo Federal, REDESIGNO para o dia 06 de MAIO de 2014, às 16H15MIN, a audiência de instrução e julgamento, ant

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o que de direito, no prazo de 5 dias.Caso nada seja requerido, aguarde-se a audiência designada.Do contrário, voltem-me conclusos.Int. 0000172-50.2015.403.6125 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3000 - ANTONIO MARCOS MARTINS MANVAILER) X RAFAEL GRANDO(PR030707 - ADRIANA APARECIDA DA SILVA E PR049948 - FADUA SOBHI ISSA) SEGUE INTEIRO TEOR DO DESPACHO DAS FLS. 680-681:O presente feito decorre de desmembramento dos autos da ação penal n. 0001761-82.2012.403.6125, em que foi revogado o beneficio

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Vara do Trabalho no Fórum Ruy Barbosa, nos termos do PCA 0002260-11.2022.2.00.0000, por se tratar de ato “absolutamente 4378 - CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - SC FLOW PINTURAS SLU LTDA imprescindível para o oferecimento da prestação jurisdicional qualificada”, bem como em razão das “severas barreiras econômicas, estruturais e de analfabetismo tec

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1612 distribuída à 84ª VT de São Paulo/SP – autos n. 1001384- Todavia, havendo a confirmação do recebimento das intimações 43.2020.5.02.0084). pelo sistema dos correios, aguarde-se a audiência designada. A CP encaminhada à 1ª VT de Santo André/SP está com audiência BRASILIA/DF, 27 de abril de 2021. para oitiva de testemunha agendada para a data de 27.05.2

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO NALIGIA SOUZA DO NASCIMENTO ME SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO(OAB: 3982) F A COSTA VAREJISTA - ME SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO(OAB: 3982) 213 ao final, pelo provimento do apelo a fim de serem julgados totalmente procedentes os pleitos contidos na sua reclamatória. Regularmente intimada, conforme se verifica pela notificação de ID nº

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os autos conclusos. REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0055940-95.1999.403.6100 (1999.61.00.055940-1) - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(Proc. RONALD DE JONG E Proc. 682 - VINICIUS NOGUEIRA COLLACO) X ERALDO DE SOUZA MARTINS(SP129756 - LUIS GUSTAVO FERREIRA FORNAZARI) X JEISEBEL BEATRIZ RODRIGUES(SP205005 - SERGIO TADEU HENRIQUES MARQUES) Aceito a competência para processamento e julgamento da presente ação.Ciência às partes da remessa

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1886 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 28/07/2021 A 28/07/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00183937420178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Açã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os autos conclusos. REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0055940-95.1999.403.6100 (1999.61.00.055940-1) - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(Proc. RONALD DE JONG E Proc. 682 - VINICIUS NOGUEIRA COLLACO) X ERALDO DE SOUZA MARTINS(SP129756 - LUIS GUSTAVO FERREIRA FORNAZARI) X JEISEBEL BEATRIZ RODRIGUES(SP205005 - SERGIO TADEU HENRIQUES MARQUES) Aceito a competência para processamento e julgamento da presente ação.Ciência às partes da remessa