Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 742 independentemente de intimação bem como deverão ser inquiridas por precatória para comarca de Carapicuíba a testemunha arrolada pela autora Devandira, Stasys Zeglaits Junior e da parte da autora da outra ação declaratória e aqui representante do corréu Rafael, Cláudia, Benedito Honorato, manifestando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 726 1347 publicação no órgão oficial e afixação em local próprio deste Foro, pelo prazo de 20 (vinte) dias. Art. 159 do E.C.A.: Se o (a) (s) genitor(a)(es) não tiver(em) possibilidade de constituir (irem) advogado, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, poderá(ao) requerer, em cartório, que lhe(s) seja(m) no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E, no concurso material de crimes, como ocorreu no presente caso, para efeito de prescrição, as penas não são somadas. Cada crime, isoladamente, tem seu respectivo prazo contado, nos termos do artigo 119 do Código Penal: "...No caso de concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um, isoladamente". Diante do exposto DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado EDSON FERNANDES com fundamento no art. 61 do Código de Processo Penal e artigo 107, inciso IV c.c.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4621 102 comprovante de pagamento de f. 568, dou prosseguimento ao feito. 2 Dos Pontos Controvertidos Considerando-se que as preliminares foram devidamente analisadas às f. 542/552, passo a análise dos pontos controvertidos. Como se extrai dos autos, a existência de negócio jurídico entre autores e réu Volnei Abreu Avila é fato incontrov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1745 SP), LIVIA CARETTA CAVALLARI (OAB 314155/SP) Processo 0010605-28.2019.8.26.0361 (processo principal 1001370-59.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Flora Associação dos Proprietários Em Aruã Ecopark - Decorreu o prazo deferido no r. Despacho de fls. 98. Manifeste-se o executado comprovando a en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2896 autora Maria De Lourdes Santana Da Silva exercia a posse mansa, pacífica e ininterrupta sobre extensão do imóvel discriminado na exordial, o que justifica a proteção possessória em seu favor, de modo a acolher-se os pleitos de cunho material lançados na exordial. O fato do imóvel não encontrar-se em n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000539-11.2014.403.6125 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2705 - RUDSON COUTINHO DA SILVA) X VALDISIO MALAFAIA DE CARVALHO(SP079466 - WILSON DE CAMARGO FERNANDES E BA022008 - MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO) Ciência às partes da juntada de Cartas Precatórias de oitiva de testemunhas (fls. 522-658).Designo o dia 07 de MARÇO de 2017, às 16 horas, para a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será realizado o interrogatório do réu VALDÍSIO MALAFAIA DE CARVALHO.Considerando q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que a gente cha ma de caixa primária, que envolve as caixas pequenas. No outra carga, havia um amarrado de trilhos, e no canto deles havia um etiqueta escrito TRUST. Nas embalagens dos produtos e nos produtos em si não estava escrito o nome da TRUST. Isso porque havia a caixa primária, que estava escrito TRUST por fora. Quando você abria a caixa, você tirava a caixinha da lâmpada, nessa caixinha da lâmpada, que seria uma caixa que melhor acondiciona, prende a lâmpada, estava escrito EVOL