Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recebimento da denúncia, devendo o feito ter regular seguimento, nos termos dos artigos 399 e seguintes do CPP.Designo o dia 03 de MARÇO de 2015, às 16 HORAS, para a audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será realizado o interrogatório dos réus e ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes.Cópias deste despacho deverão ser utilizadas como MANDADO DE INTIMAÇÃO das testemunhas REGINALDO VICENTE e ANDRÉ LÚCIO DE CASTRO, ambos Policiais Rodoviários Federais, com

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 142 DE ARAÚJO, reclamante, em face de sentença prolatada pelo juiz materialização de assédio moral. substituto da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, nos autos da Analisa-se. reclamação trabalhista em que contende com REPAV - ROSÁRIO O vínculo empregatício entre as partes vigeu entre 13/11/2012 e EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, reclamada. 9/11/2013, ocasi

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 538 reclamado que seria transferido temporariamente de Campo Grande A testemunha Matheus de Rocco declarou que "já fez transporte de -MS para Ribas do Rio Pardo-MS, para ali prestar seus serviços. valores em conjunto com o reclamante sendo que ambos pegavam Assim, o reclamante necessariamente mudou-se de domicilio, se o dinheiro do banco para abastecer o BDN do superme

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 28067 COLETIVA. É válida a cláusula de convenção ou acordo coletivo de os locais mais próximos o transporte demorava em torno de meia trabalho que fixa a quantidade de horas in itinere, desde que o hora e os mais distantes em torno de 50 minutos a 01 hora em cada tempo prefixado não seja inferior a 50% do tempo real de percurso, sentido." (f. 297). Assim, o juí

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 2696 art. 62, inciso II da CLT, a outorga de poderes expressivos de cobrava dos demais empregados o cumprimento de metas (ainda representação e/ou gerência ou direção ao empregado, de que houvesse a necessidade de se reportar à superintendência modo a que possa colocar em xeque os interesses regional). fundamentais da empresa, atuando como - alter ego - do Por o

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4758 demais dias da semana. para indicar empregados para admissão, promoção ou Ante o exposto, do início do período não prescrito até 30.06.2012 desligamento (ainda que a formalização e decisão final acerca da (em que exercida a função denominada "Gerente Executivo de contratação, promoção e/ou da dispensa coubessem a setor diverso Negócios"), e conside

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO, para atuar como intérprete na audiência a ser realizada perante este Juízo Federal, no idioma espanhol. Por motivo de restrições do Sistema AJG, anote-se o valor de R$ 1,00 no campo relativo aos honorários meramente para fins de se permitir a nomeação eletrônica do intérprete ora nomeado. Por óbvio, os honorários que lhe serão arbitrados e devidamente requisitados para pagamento não têm qualquer relação com aquele valor simbólico, pois serão

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 143 Barreto e Joedilson Eledilson Silva exclusivamente quanto ao Revela-se manifesto o prejuízo causado à parte autora, a quem assédio moral alegado na petição inicial. Ocorre que os fatos caberia o ônus de comprovação do assédio moral (art. 818 da CLT narrados na inicial, ainda que fossem provados pelo reclamante, e art. 333, I, do CPC). A inquirição da prov

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 2690 agência. depoimento pessoal do reclamante e das declarações das Registros constantes dos documentos de fls. 74/75 e do testemunhas Ângela Márcia Lopes Gonçalves Fávero e Luiz denominado "FINA,C - CONSULTA FINANCEIRO MENSAL" Reinaldo Bazzo levam a concluir que as tarefas executadas pelo revelam que, por todo o lapso temporal não atingido pela prescrição r

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 553 seguir: de demissão foi formulado durante a apuração dos fatos ora 'As evidências obtidas durante as investigações demonstram discutidos, quando os prepostos da ré e o autor iriam realizar a indícios suficientes de que Ricardo Silva Batista, mediante abuso de conferência do estoque e a comparação com os dados constantes confiança, subtraiu uma peça da