79 resultados encontrados para testemunhas acima especificadas - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
3302-8200, munido de seus documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de endereço).Após as providências acima, tendo em vista que já foram cumpridas as demais deliberações contidas na sentença prolatada, arquivem-se os autos mediante baixa na distribuição.Cientifique-se o Ministério Público Federal.Int. 0001327-93.2012.403.6125 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2705 - RUDSON COUTINHO DA SILVA) X LUIZ MILANI(PR029808 - PAULO VINICIUS ALVES PEREIRA) Designo o dia 10 de DEZEMBRO de 2013,
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 548 praticado pelo reclamante, eis que houve gravidade suficiente para JUSTIÇA GRATUITA justificar sanção máxima aplicada, ante a supressão da fidúcia Eis o teor do decisum de origem, no particular: mínima, elemento crucial necessário à manutenção da relação de "Concedo ao reclamante o benefício da gratuidade da Justiça, emprego. conforme art. 790, § 3
este Juízo do Termo de Entrega, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.S ACAO PENAL 0003850-54.2007.403.6125 (2007.61.25.003850-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1983 SVAMER ADRIANO CORDEIRO) X VANDERLEI ANACLETO RODRIGUES X MARCELO DINIZ LOPES LUNARDI X ANDERSON EDUARDO DE LIMA COURINHO X MARIO SERGIO DOS SANTOS X ONIVALDO GUIMARAES(SP064860 - JOSE MARCOS GUTIERRES E SP161787 - PEDRO ROBERTO PEREIRA) X LUIZ CARLOS MUNHOZ Fls. 343-344, 345-347, 351-355, 357-363 e 364-369: à vista do q
OLIVEIRA(SP059935 - JOSE VICENTE TONIN E SP198476 - JOSE MARIA BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2177 - VINICIUS ALEXANDRE COELHO) X MARIA GRACIANA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSE MARIA BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Em virtude do pagamento do débito, conforme documentos das fls. 122 e 123, bem como em face da certidão da fl. 128v, DECLARO EXTINTA a presente execução, com fulcro nos artigos 794, inciso I, e 795 d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 521 processual. Ademais, como também explicitado na citada decisão a defesa deveria ter efetuado a motivação para justificar a medida pleiteada, que, repito, "[...] passa inequivocadamente pela indispensável demonstração da efetiva necessidade de esclarecimento do laudo ou outros elementos de prova concernentes à especialidade do perito. Esclarecimento sempre atrelado à perspectiva da existência
este Juízo do Termo de Entrega, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.S ACAO PENAL 0003850-54.2007.403.6125 (2007.61.25.003850-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1983 SVAMER ADRIANO CORDEIRO) X VANDERLEI ANACLETO RODRIGUES X MARCELO DINIZ LOPES LUNARDI X ANDERSON EDUARDO DE LIMA COURINHO X MARIO SERGIO DOS SANTOS X ONIVALDO GUIMARAES(SP064860 - JOSE MARCOS GUTIERRES E SP161787 - PEDRO ROBERTO PEREIRA) X LUIZ CARLOS MUNHOZ Fls. 343-344, 345-347, 351-355, 357-363 e 364-369: à vista do q
OLIVEIRA(SP059935 - JOSE VICENTE TONIN E SP198476 - JOSE MARIA BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2177 - VINICIUS ALEXANDRE COELHO) X MARIA GRACIANA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSE MARIA BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Em virtude do pagamento do débito, conforme documentos das fls. 122 e 123, bem como em face da certidão da fl. 128v, DECLARO EXTINTA a presente execução, com fulcro nos artigos 794, inciso I, e 795 d
serem ouvidos como testemunhas nos autos em referência.Cópias do presente despacho deverão ser utilizadas, também, como OFÍCIO n. ______/2014-SC01 à POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL de Ourinhos/SP, com a finalidade de ser encaminhado ao superior hierárquico das testemunhas acima especificadas, a fim de atender ao disposto no art. 221, 3º, do CPP.Cópia(s) do presente despacho deverão, ainda, ser utilizadas como CARTA(S) PRECATÓRIA(S) n. _____/2014, ao JUÍZO FEDERAL CRIMINAL DA SUBSEÇÃO
1919327/SSP/PR, filho de Antonio José dos Santos e Dorvalina Lemes dos Santos, nascido aos 23.09.1951, com endereço na Rua Pedro Maluta n. 21, centro, Santa Amélia/PR, arrolada pela acusação, ficando as partes ficam desde já intimadas da expedição da deprecata, na forma do artigo 222 do Código de Processo Penal (anexar à deprecata cópia das fls. 4-7, 35, 42, 56, 58-59, 125-126).Solicita-se ao JUÍZO DEPRECADO que, conforme disponibilidade em pauta, seja(m) designada(m) audiência(m) p
desacordo com o julgado.Nesse contexto, segundo se infere da informação prestada pela contadoria judicial, que faço anexar aos presentes autos, a autarquia previdenciária deixou de aplicar corretamente os juros de mora e a correção monetária, fator que, por si só, gerou uma considerável diferença sobre o valor dos atrasados.Sendo assim, diante desse cenário, determino:i) intime-se o exequente (parte autora) pessoalmente, e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) di