Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO PENAL N.º 0000332-78.2015.403.6124AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU: MICHAEL ANDERSON SILVA E LEDSON LEOPOLDO OLIVEIRADECISÃOVistos.Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Federal em face de MICHAEL ANDERSON SILVA, denunciado pela prática, em tese, dos crimes previstos no artigo 334, caput, do CP e artigo 18 da Lei n.º 10.826/2003, bem como em face de LEDSON LEOPOLDO OLIVEIRA, denunciado pela prática, em tese, dos crimes previstos no artigo 334, caput, do CP e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001843-69.2014.403.6117 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X ALVARO CAMPANA X ROOSEVELT ANDOLPHATO TIAGO(SP029026 - LUIZ CELSO DE BARROS) X JOVANI MARIA GIL ANDRADE E SILVA(SP029026 - LUIZ CELSO DE BARROS E SP137529 - ROSANGELA APARECIDA B DOS S CHIARATTO) X ROSEMEIRE TORCHETTO DE OLIVEIRA(SP228543 - CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE) X KALINKA COSTA TEIXEIRA X DEIVIS MANOEL GONCALVES(SP055166 NILTON SANTIAGO) X SAMUEL FORTUNATO(SP214007 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal contra RAILDO SOUZA DUARTE JUNIOR, LEONARDO ARIEL DE TOLEDO e THALITA ALVES BONIFÁCIO pela prática, por duas vezes, do delito previsto no artigo 289, 1º, do Código Penal (moeda falsa), na forma do artigo 71 do mesmo diploma legal e no artigo 244-B da Lei n.? 8.069/90 (corrupção de menores).Narra a denúncia que os acusados, juntamente com a menor Denise Dionísio dos Santos, no dia 24.11.2015, na cidade de São Bento do Sa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pedido de vista dos autos fora do cartório formulado pela defesa a fls. 383, pelo prazo de cinco dias, a contar da publicação. Decorrido o prazo e, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001078-12.2016.403.6123 - JUSTICA PUBLICA X CARLOS RIGINIK JUNIOR(SP307458 - WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO E SP349731 - PAULO ROBERTO CURZIO) X MAURO DE PAIVA(SP119361 - FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA) X ANTONIO CARLOS DA SILVA(SP098550 - JOSE DOS PASSO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DA PENA 0002265-49.2015.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1241 - RODRIGO JOAQUIM LIMA) X FEDERICO GUGLIELMO CAROTTI(SP145451B - JADER DAVIES E SP292068 - RAFAEL LOUZANO MOREIRA FERREIRA) *** Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioTipo : E - Penal extintiva de punibilidade ou suspensão condicional da pena Livro : 3 Reg.: 98/2019 Folha(s) : 222Vistos.FEDERICO GUGLIELMO CAROTTI foi condenado nos autos da ação penal nº 0002585-46.2008.403.6104, pela prática do crime desc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 0010066-47.2013.403.6181Recebo a conclusão nesta data.Fls. 1505/1511 - Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra JORGE LACERDA DA ROCHA, DACIO DE SOUZA CAMPOS NETO e RICARDO PINTO MARZOLA JÚNIOR, qualificados nos autos, por considerá-los incursos nas sanções do artigo 312, combinado com o artigo 327, 1º, do Código Penal.Segundo a peça acusatória, entre o final do ano de 2010 e ao longo do ano de 2011, em São Paulo, Capital, os dois primeiros den

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001843-69.2014.403.6117 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X ALVARO CAMPANA X ROOSEVELT ANDOLPHATO TIAGO(SP029026 - LUIZ CELSO DE BARROS) X JOVANI MARIA GIL ANDRADE E SILVA(SP029026 - LUIZ CELSO DE BARROS E SP137529 - ROSANGELA APARECIDA B DOS S CHIARATTO) X ROSEMEIRE TORCHETTO DE OLIVEIRA(SP228543 - CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE) X KALINKA COSTA TEIXEIRA X DEIVIS MANOEL GONCALVES(SP055166 NILTON SANTIAGO) X SAMUEL FORTUNATO(SP214007 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002248-70.2016.403.6106 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1567 - ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS) X HAFEZ ALI HUSSEINI(SP130243 - LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES) Vistos, Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestar quanto ao cumprimento da suspensão condicional do processo. Após, venham conclusos. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002707-72.2016.403.6106 - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP377775 - WESLEY LEANDRO DE LIMA E SP225016

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Penal, há que se consignar que a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva só se faz necessária em hipóteses extremas, isto é, somente deve ser aplicada nas hipóteses de absoluta necessidade, quando demonstrada objetivamente a indispensabilidade da segregação dos investigados, hipótese configurada neste caso em relação a JOSEMILDO OLIVEIRA DA SILVA diante de toda a argumentação acima expendida.Por outro lado, no que tange à JOSÉ WAGNER DA SILVA DIAS e FÁBIO DE JESU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a tentativa frustrada de intimação do acusado acerca da sentença penal condenatória (fls. 232/234), intime-se a defesa, por meio do advogado constituído, para que forneça o endereço atualizado do réu, no prazo de 5 (cinco) dias. Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000199-34.2018.403.6123 - JUSTICA PUBLICA X WILLIAM ROQUE DA SILVA(SP390705 - MATHEUS LIMA PENHA) X HIAGO LUIS DA SILVA(SP256785 - RENATO DIEGO SANTIAGO)