Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 DEVERIAM SER PROPOSTOS PERANTE O SEGUNDO GRAU, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS PRINCIPAIS - O QUAL TEVE A SENTENCA QUE DETERMINA A PER DA DO BEM - ESTA SENDO JULGADO EM GRAU DE RECURSO. ASSIM, INCABIV EL SER REANALISADA A QUESTAO POR ESTE JUIZO. PRIMEIRO QUE, COMO F OI UMA DECISAO PROFERIDA NESTA VARA CRIMINAL - MESMO QUE PELA JUI ZA TITULAR A EPOCA - SERIA UMA CONTRADICAO REF

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 89, 5O. DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACU SADA. HAVENDO OBJETOS ILICITOS QUE FORAM APREENDIDOS COM ELA, DET ERMINO QUE SEJAM ENCAMINHADOS PARA DESTRUICAO. QUANTO AOS OBJETOS LICITOS, INCLUINDO DINHEIRO, INTIME-SE A ACUSADA A VIR RETIRA-LO S EM ATE 10 DIAS, DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO. SE DECORRIDO O P RAZO SEM QUE O FACA, AQUELES BENS DE PEQUENO

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 23675 22407 35586 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 GO - ANA CAROLINA MORAES NUNES GO - TOMAZ EDILSON FELICE CHAYB GO - JOAO JOSE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO CONFORME CERTIDAO DE OBITO ACOSTADA A F. 236, O SENTENCIA DO LEANDERSON DA SILVA SIQUEIRA FALECEU NO DIA 17/02/2016. E O RE LATORIO. DECIDO. O ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEI RO, PRECEITUA QUE EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE PELA

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE OUTUBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 111355-45.2014.8.09.0051 1989 ACAO PENAL OE JAF 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 111355-45.2014.809.005

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 188142-63.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADOS OS REUS, VIERAM RESPOSTAS A ACUSACAO, ARTICULADAS POR DEFEN SORES. NESSAS PECAS, FIZERAM DEFESA GENERICA, SEM INVOCAREM NENHU MA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO F ATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 CIOS SUFICIENTES DE AUTORIA NO EPISODIO NARRADO, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM CASO DE NOV OS E IRREFUTAVEIS ELEMENTOS. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 395, III, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQU

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 RA CERTA FORAM NOTIFICADOS POR HORA CERTA OS DENUNCIADOS MENCIONA DOS SOB OS NS 11, 28. O ACUSADO DE N 11, CONSTITUIU ADVOGADO E AP RESENTOU DEFESA, ESTANDO PORQUANTO EM IGUAL SITUACAO DAQUELES DES CRITOS O ITEM 1, DESSA PARTE DISPOSITIVA. EMBORA NAO CUMPRIDO O D ISPOSTO NO ART. 254, DO CPC, AO REU DE N 11, O SEU COMPARECIMENTO POR ADVOGADO, SUPRIU A FALHA, VALIDADO O AT

Seção II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 ES CENTRARAM NOS CASOS DE PROCESSOS COM REUS PRESOS, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 20/06/2018 AS 17H PROMOVA A ESCRIVANIA O REC OLHIMENTO DOS MANDADOS DE INTIMACOES, SE JA EXPEDIDOS, ABORTANDO A EXPEDICAO SE AINDA NAO SE FEZ. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE OUTUBR O DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : :

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 38770 GO - JULIANO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201300717585 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, AGUARDA-SE OS AUTOS EM CARTORIO O JULGAM ENTO DO RECURSO QUE ESTA EM TRAMITE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA. GOIANIA-GO, 19 DE ABRIL DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 53408-44.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 372

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 VITIMA : DIVINO VICENTE DA SILVA SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME 25310 GO - FLAVIA ARAGAO MARTINS DE MELO 24447 GO - WANESSA MONTEIRO DE FARIA DESPACHO : AUTOS N: 52539-18.2016.809.0175 DECISAO CONSIDERANDO QUE O ACUSAD O MATEUS ARAUJO DE FREITAS NAO POSSUI DEFENSOR CONSTITUIDO PARA M ANIFESTACAO ACERCA DO NAO CUMPRIMENTO DAS COND