224 resultados encontrados para testemunhas arroladas. as regras processuais descritas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : INDICIADO : 379208-35.2016.8.09.0175 242 REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO MAISA DA SILVA DOURADO LEONCIO ALVES DOURADO LUIZ EDUARDO DA SILVA VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 379208-35.2016.809.0175 DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS A DE LEGACIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENTO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 AUTOS NR. : 1598 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO GONCALVES CANDIDO ITERLEY MARTINS DE SOUZA RUBENS SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 10584 GO - ANTONIO LOPES DE AVELAR 33802 GO - RENATO LOPES DE AVELAR DESPACHO : INTIME-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS LEANDRO GONçALVES, ITERLEY MARTINS E RUBENS SOARE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 O A DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/09/2018 AS 14H, E POR CONSEGUINTE, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) CITE-SE O DENUNCIADO PARA OS TERMOS DESTA ACAO E , DESDE JA, INTIME-O PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. B) INTIMEM-SE, AINDA, O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA, E AS TESTEMUN HAS ARROLADAS. C) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA . DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/08/20 18, AS14H. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO COD IGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 GRAFO UNICO DO CODIGO PENAL, FICA A PENA DEFINITIVA EM 08 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL FECHADO. FICA A PENA DE MU LTA NO MINIMO LEGAL DE 10 DIAS-MULTA NO VALOR DE 3% DO SALARIO-MI NIMO. TENDO EM VISTA QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRI SAO PREVENTIVA, FACULTO AO SENTENCIADO O DIREITO DE RECORRER EM L IBERDADE POR NAO HAVER MOTIVO QUE SUSTENTE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 AL. PROCEDA-SE, SE AINDA NAO OCORREU, A DESTRUICAO DA DROGA VINCU LADA A ESTES AUTOS. HAVENDO OUTROS OBJETOS LICITOS APREENDIDOS, C OMO APARELHOS CELULARES, FICA DESDE JA INTIMADO O ACUSADO A RETIR A-LO NA ESCRIVANIA EM 10 DIAS. DECORRIDO ESTE PRAZO, ENCAMINHEM-S E PARA DESTRUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 R ETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDE M JUDICIAL (ART 212, 2) ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO , INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO CO M ERCIAL CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS CUMPRA-SE GOIANIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2016 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SU B STITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : REGINALDO JOSE PEIXOTO QUINTILIANO ADV ACUS : 17256 GO - WILSE VALQUIRIA SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 82010-50.2014.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRA NCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 27
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ENTE SEMIABERTO, POREM, ENCONTRA-SE EM LIBERDADE. DESSE MODO, FAZ -SE NECESSARIO QUE A SENTENCIADA SE RECOLHA A PRISAO PARA QUE INI CIE O CUMPRIMENTO DA PENA, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A PRISAO DA S ENTENCIADA. A RESOLUCAO N 116, CNJ DISPOE QUE O PRESSUPOSTO DA AU DIENCIA E O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, MOMENTO EM QUE JA ESTARA EXAURIDA A JURISDICAO DO JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 441224-59.2015.8.09.0175 : 224 : FLAGRANTE/INQUERITO : FELIPE AUGUSTO NEVES FERREIRA GUILHERME AUGUSTO MAGALHAES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 441224-59.2015.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATUR EZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENT O DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA