102 resultados encontrados para testemunhas deve obrigatoriamente ser deduzido - data: 24/08/2025
Página 6 de 11
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ACUSADO : MANOEL JERONIMO DA SILVA ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : AUTOS 1944/08 (200805056755). DJB DESPACHO CONSIDERANDO A READEQU ACAO DA PAUTA, REVOGO A AUDIENCIA DESIGNADA EM FLS. 105 E DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20 / JUNHO / 201 8 AS 1 6 : 00 HORAS. INTIME-SE CONFORME FLS. 105. GOIANIA, 06 /07/17. ITALA COLNAGHI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DO REU TRAZER, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUNHA S NAO ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO SER POSSIVEL. ISSO PORQUE, AO PERMITIR, SERIA POSSIBILITAR A ELE A ABERTURA DE UMA OPORTUNIDADE JA PRECLUSA, VISTO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVE OBRIGATORIAMENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA PRELIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 S O TRANSITO EM JULGADO E CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINACOES CONTID AS NA REFERIDA SENTENCA, ARQUIVEM-SE COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. G OIANIA, 04/02/2019. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RESPON DENTE DEC. 2052-18 NR. PROTOCOLO : 148304-45.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1609 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KARITAS PINHEIRO DE ALENCAR ACUSADO : ORLANDO TARCISIO BEZERRA JUNI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NR. PROTOCOLO : 74655-47.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1076 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALEXANDRE MACHADO DA SILVA OLIVEIRA VITIMA : ELAINE GOMES DOS SANTOS ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2018.0074.6550 1076/2018 REU: ALEXANDRE MACHADO DA SILVA OLIVEIRA VITIMA: ELAINE GOMES DOS SANTOS AC DECISAO O MINISTERIO PUBLIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KENEDI CARLOS DA SILVA VITIMA : EDILEUZA DO NASCIMENTO SOUZA DESPACHO : AUTOS 85/19 (201900030300). ELO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO I NDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 ( DEZ)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 AUTOS: 136/16 (2015.0417.8429). JPR DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MP, PARA A ANALISE DE UMA EVENTUAL PRESCRICAO RETROATIVA. GOIANIA, 0 7 DE JUNHO DE 2019. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 51789-11.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 652 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADENOR RIBEIRO ALVES VITIMA : MARIA EDNA SOBRINHO DA COSTA GALVAO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 AUTOS NR. : 882 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WERIKA PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : NILSA RODRIGUES CHAVEIRO RODOVALHO JOVENITO RODRIGUES CHAVEIRO ADV ACUS : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO 29404 GO - HUGO SERGIO FERREIRA DE MELO DESPACHO : PROCESSO: 201102206118.. AUTOS: 882/11. GLS DESPACHO EM VISTA DA INERCIA NOTICIADA EM FL.169/VERSO, INTIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 TELA DO DIREITO PENAL, SENDO QUE A CONDUTA EM TESE PRATICADA PELO AGRESSOR POSSUI RELEVANCIA PENAL. DESTA FORMA, REJEITO AS REFERI DAS ALEGACOES, SALIENTANDO QUE E NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL QUE SE FAZ A COLETA DE PROVAS MAIS APROFUNDADAS SOBRE OS FATOS. NOUTRO PLANO, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA DO AC USADO, PORQUANTO AUSENTES, AO MENOS NUMA ANALIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : URES RIBEIRO DOS SANTOS SILVA SARAH MARRIE DOS SANTOS SILVA INDICIADO : DEOCLAN FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS 673/17 (201700635390) PMG DESPACHO AO CRIVO DO MP. GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2017 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE D IREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 135122-65.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 562 NATUREZA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO P ESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS. A VISTA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, DESIGNO A AUDIENCIA PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/ 06 PARA O DIA 01 / JUNHO / 201 7 , AS 14: 30 HO