102 resultados encontrados para testemunhas deve obrigatoriamente ser deduzido - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 AUTOS NR. : 847 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONIVALDO FERREIRA DA SILVA VITIMA : VILMA CARDOSO MOREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RE SPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO SERAO ANALISADAS APOS EX AURIDA A COGNICAO. NOUTRO PLANO, NUMA ANALISE SUMARIA DO CONTEXTO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 CA O CONTATO PESSOAL COM REU ANTES DA OFERTA DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RESPECTIVO. NOUTRO PLANO, NUMA ANALISE SUMARIA DO CO NTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA D ENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 DE OPORTUNIDADE JA PRECLUSA, VISTO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVE OBRIGATORIAMENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA PRELIMINAR. PORTANTO, INC UMBIA A DEFENSORIA PUBLICA O CONTATO PESSOAL COM REU ANTES DA OFE RTA DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RESPECTIVO. NOUTRO PLANO, NU MA ANALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CAS O DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DE FENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 05/10/2017 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO NR. PROTOCOLO : 1500-45.2017.8.09.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 EI 9.099/95, PARA O DIA, 11 / DEZEMBRO /201 8 , AS 13 : 15 HORAS. INTIMEM-SE A VITIMA, O INDICIADO E O MP. GOIANIA, 20 /11/2018. A LTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84320-29.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 397 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANDREIA NUNES BARBOSA ACUSADO : MARTINIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA FILHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO EST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 DE FEVEREIRO DE 2019. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RES PONDENTE DEC. 2052/18 NR. PROTOCOLO : 1705-06.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GESEMARCIO PINTO BRASIL VITIMA : SORAIA RODRIGUES LINS DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 AUTOS N 201801444565 1563/18 REU: FRANCIELISON VIDAL DA SILVA VIT IMA: KAROLINE DE SOUSA PEREIRA MKA DECISAO O MINISTERIO PUBLICO O FERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FRANCIELISON VIDAL DA SILVA QUALI FICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DEFINIDOS NOS ARTS. 129 , 9 E 147 DO CP, C/C A LEI N. 11.340/2006. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 EFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO SER POSSIVEL. ISSO PORQUE PERMITILO SERIA POSSIBILITAR A ELE A ABERTURA DE OPORTUNIDADE JA PRECLUS A, VISTO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVE OBRIGATORIAMENTE SER DEDUZ IDO NA DEFESA PRELIMINAR. PORTANTO, INCUMBIA A DEFENSORIA PUBLICA O CONTATO PESSOAL COM REU ANTES DA OFERTA DA RESPOSTA A FIM DE O BTER O ROL RESPECTIVO. NOUTRO PLANO, NUMA ANA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 O ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DAS TESTEMUNHAS. ACOL HO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E AFASTO A PRELIMINAR LEVANTADA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO SERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A C OGNICAO. NOUTRO PLANO, NUMA ANALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUA L, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSEN TES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ADV ACUS : 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201500699505 . AUTOS: 460/15 JPM DESPACHO OUCA-SE O MP SOBRE AS ARGUICOES DE FLS. 49/60. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2017. CR ISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136552-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1148 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIOLA SANTANA MORAIS MESQUITA ACUSADO : BARTO