102 resultados encontrados para testemunhas deve obrigatoriamente ser deduzido - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DO REU TRAZER, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUNHA S NAO ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO SER POSSIVEL. ISSO PORQUE, AO PERMITIR, SERIA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 IFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2018, AS 15:45 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO : 70661-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO BORGES CUNHA VITIMA : NATALIA MOREIRA DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201600706619 1102/16 REU: MARCELO BORGES CUNHA VITIMA: NA TALIA MOREIRA DE SOUZA GMF DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCELO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ASCIMENTO QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DEFINIDO S NOS ARTS. 147 E 150, AMBOS DO CP, E ART. 65 DA LCP, C/C LEI N. 11.340/2006. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO PESSOALME NTE E APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP (FLS. 108/ VERSO). NAO ARGUIU PRELIMINARES. NA OPORTUNIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 6. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE E APRE SENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSO R PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP (FLS. 38/VERSO). NAO ARGUIU PRELIMINARES. NA OPORTUNIDADE, POSTERGOU AS ARGUICOES SOB RE O MERITO PARA MOMENTO OPORTUNO. REQUEREU SEJA AUTORIZADO AO RE U TRAZER TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS POR O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 AUTOS N 201400738924 382/14 REU: FABIO JUNIOR CASTRO DE SOUSA VIT IMA: GISLENE DE SOUSA BARROZO JPM DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OF ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FABIO JUNIOR CASTRO DE SOUSA QUALI FICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 129, 9 D O CP, C/C A LEI N. 11.340/2006. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO F OI CITADO PESSOALMENTE E APRESENTOU RESPOSTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 C LEI 11.340/06. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO PESSO ALMENTE E APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERME DIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP (FLS.5 9/60). NAO ARGUIU PRELIMINARES. NA OPORTUNIDADE, POSTERGOU AS ARG UICOES SOBRE O MERITO PARA MOMENTO OPORTUNO. REQUEREU SEJA AUTORI ZADO AO REU TRAZER TESTEMUNHAS PARA SEREM O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ELATAS AO MERITO SERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANT O A POSSIBILIDADE DO REU TRAZER, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO, TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO SER POSSIVEL. ISSO PORQUE, AO PERMITIR, SERIA POSSIBILITAR A ELE A ABERTURA DE UMA OPORTUNIDADE JA PRECLUSA, VISTO QUE O ROL D E TESTEMUNHAS DEVE OBRIGATORIAMENTE SER DEDU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO : 162861-71.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1412 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DEBORA SIMAO SILVA INDICIADO : VALDONI LOPES COSTA DESPACHO : AUTOS 1412/17 (201701628613). GLS DESPACHO A VISTA DA COTA MINIST ERIAL DE FL. RETRO, DESIGNO AUDIENCIA PREVISTA NO ARTIGO 72 DA LE I 9.099/95, PARA O DIA, 0 5 /SETEMBRO /2017 , AS 15 : 15 HORAS. I NTIMEM-SE, VITIMA E INDIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 A COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 175639-73.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1613 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WILLIAM DO NASCIMENTO PEREIRA VITIMA : GLENDA EMANUELE SOUZA DE FREITAS DESPACHO : PROCESSO: 201701756395. AUTOS: 1613/17. GLS DESPACHO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO 2 J