102 resultados encontrados para testemunhas deve obrigatoriamente ser deduzido - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ATO CONTINUO, A MAGISTRADA DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, CUID A-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO ANTONIO DANTAS SILVA A PRATICA DA CONDUTA DELITIVA TIPIFICADA NOS ART. 129, 9 DO CP CONTRA FLAVIA CUSTODIO DE OLIVEIRA. FORMADA A RELACAO PROCESSUAL E REALIZADA A INSTRUCAO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ENTE E APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP (FLS. 34/ 35). NAO ARGUIU PRELIMINARES. NA OPORTUNIDADE, POSTERGOU AS ARGUI COES SOBRE O MERITO PARA MOMENTO OPORTUNO. REQUEREU SEJA AUTORIZA DO AO REU TRAZER TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS POR OCASIAO DA AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O ESSENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 IFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DEFINIDOS NOS ARTIGOS 129, 9, 140, 147 E 163, TODOS DO CP, C/C A LEI N. 11.340/2006. AP RESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE E APRESENTO U RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUB LICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP (FLS. 94). NAO ARGUIU PRE LIMINARES. NA OPORTUNIDADE, POSTERGOU AS ARGU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 SADO FOI CITADO PESSOALMENTE E APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIG O 396-A DO CPP (FLS. 34). NAO ARGUIU PRELIMINARES. NA OPORTUNIDAD E, POSTERGOU AS ARGUICOES SOBRE O MERITO PARA MOMENTO OPORTUNO. R EQUEREU SEJA AUTORIZADO AO REU TRAZER TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVI DAS POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NR. PROTOCOLO : 173466-47.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 880 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALISON MARQUES DE PAULA VITIMA : MARCIA HELENA DE JESUS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201501734665 880/15 REU: WALISON MARQUES DE PAULA VITIMA: MARCIA HELENA DE JESUS JPM DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WALIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP (FLS. 82/83). NAO ARGUIU PRELIMINARES. NA OPORTUNIDADE, POSTERGOU AS ARGUICOES SOB RE O MERITO PARA MOMENTO OPORTUNO. REQUEREU SEJA AUTORIZADO AO RE U TRAZER TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 DESPACHO : AUTOS N 201600868368 1114/16 REU: MOACIR GONCALVES DA SILVA VITI MA: MARIA REGINA OLIVEIRA SILVA GLS DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MOACIR GONCALVES DA SILVA QUALIF ICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART 129, 9 DO CP, C/C A LEI N 11 340/2006 APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FO I CITADO PESSOALMENTE E APRESENTOU RES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZER O REU, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUNHAS NAO ARROLADA S NA DEFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO SER POSSIVEL. ISSO PORQUE PE RMITI-LO SERIA POSSIBILITAR A ELE A ABERTURA DE OPORTUNIDADE JA P RECLUSA, VISTO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVE OBRIGATORIAMENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA PRELIMINAR. PORTANTO, I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 VITIMA : MARIA REGINA OLIVEIRA SILVA ACUSADO : MOACIR GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201600868368 1114/16. REU: MOACIR GONCALVES DA SILVA VITI MA: MARIA REGINA OLIVEIRA SILVA GLS DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MOACIR GONCALVES DA SILVA QUALIF ICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 AMENTO. AS VITIMAS DEVERAM ENTREGAR O DISPOSITIVO ANTIPANICO NA C ENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP (RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPOR TO, FONE: 3201-7191), NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. OFI CIE-SE A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP, PODENDO FAZE-LO VI A EMAIL (([email protected]), COMUNICANDO A PRESENTE DECISAO. P. INTIMEM-SE AS VITIMAS, O ACUSADO E A DEF