Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 633 UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL - 3 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Número do processo: 0802087-55.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS Participação: INVESTIGADO Nome: ABNER CARLOS PEREIRA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ CO

Caderno único ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 24 de junho de 2009 NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AMEAÇAS SOFRIDAS POR TESTEMUNHAS DO FATO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA REGULARIDAD

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 1227 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/12/2018---VITIMA:P. H. S. R. DENUNCIADO:MAGNO FERREIRA DOS SANTOS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA PENAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PROCESSO:0016261.34.2018.8.14.0005 ACUSADO: MAGNO FERREIRA DOS SANTO

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 445 termo. Eu, Juliana Helena dos Santos Ferreira (cargo/função Assessora de Juiz) digitei e subscrevi ______________________________. JUIZ: CONCILIADOR: AUTOR DO FATO: AUTOR DO FATO: VÍTIMA: ADVOGADO: ADVOGADO: ADVOGADA: PROCESSO: 00046063620198140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERIC AGUIAR PEIXOTO Ação: Termo Circunstanciado em: 08/11/2019 AUTOR/VITIMA:DENIZE M

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 611 ARQUIVEM-SE OS AUTOS. DOU POR PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. SAEM OS PRESENTES CIENTES. Nada mais havendo foi encerrado o presente termo. PROCESSO: 00044753220198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RICARDO SALAME GUIMARAES Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 13/03/2019. QUERELANTE: CRISTIANO CUNHA LISBOA Representante(s): OAB 17250 - JOAO P

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 359 arquivem-se. Intimados os presentes neste ato. Nada mais havendo foi encerrado o presente termo. Eu, VERSALHES E. N. FERREIRA (cargo/função Auxiliar Judiciário) digitei e subscrevi. PROCESSO: 00252827320198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERIC AGUIAR PEIXOTO: Termo Circunstanciado em: 12/03/2020. Autor(a) do fato: WAGNER FARIAS SALOMAO Vítima: O ESTADO Capitulação Penal: Art. 1

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 950 Representante(s): OAB 25340 - MARIA CONCEIÇÃO FARIAS DE MELO (ADVOGADO) OAB 8126 HERMINIO FARIAS DE MELO (ADVOGADO) AUTOR DO FATO:EDILENE DOS SANTOS VIANA Representante(s): OAB 22633 - MARCIO JOSE LOPES MOREIRA (ADVOGADO) AUTOR DO FATO:MARIANA TAINA VIANA DE JESUS Representante(s): OAB 22633 - MARCIO JOSE LOPES MOREIRA (ADVOGADO) AUTOR DO FATO:ROSILENE DO SOCORRO DE OLIVEIRA TRINDADE Representante(s)

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 591 presente o conciliador criminal BRENO JOSÉ SANTOS BRITO. No horário designado para audiência, foi feito o pregão de praxe e constatou-se o seguinte: Ausente os autores do fato/vítimas, não tendo sido intimados conforme teor das certidões de fls. 25 e 31. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: O MM. Juiz deliberou o seguinte: Considerando as ocorrências acima consignadas, aguardem-se os autos em Secretari

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 2329 PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. - ORDEM DENEGADA, À UNANIMIDADE. 1. Encontram-se satisfeitos os requisitos do artigo 312 do CPP, uma vez que a prisão preventiva se mostra necessária para garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal, haja vista a periculosidade do paciente, indicada pel

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 544 SANTOS (RG nº 4506165 4ª Via PC/PA) Vítima: PEDRO PAULO FERREIRA DOS SANTOS (RG nº 2009042 2ª Via PC/PA) Capitulação Penal: Artigo 147 do CPB. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR. Aos 02 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às 10:30 horas, nesta cidade de Belém, nesta 3ª Vara do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM, onde presente se achava o Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Magistrado titular d