Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 706 POLÍCIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELÉM Participação: AUTOR DO FATO Nome: CHRISTIAN DE JESUS DA SILVA PAMPLONA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: THALITA PINHEIRO BRITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3 ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº.: 0804370-51.2021.8.14.0401 Autor do fat

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 710 proposta de transação penal. Intime-se a vítima para apresentar em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato, em caso de existência das mesmas. Cumpra-se. Belém (PA), data e assinatura infra, por certificado digital. Número do processo: 0807789-79.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MARCO - BELÉM Participação: AUTOR DO FATO Nome: A

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 04 DE ABRIL DE 2019 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2019.04.1.001138-3 - Relaxamento de Prisao - A: MATHEUS PASSOS DINIZ e outros. Adv(s).: DF038096 - MILTON KOS NETO, DF038096 - Milton Kos Neto. DECISAO, fl. 38 - [...] Por fim, considerando o

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 547 Efetuem-se as intimações necessárias com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95. Intime-se o autor do fato a comparecer munido dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal. Intime-se a vítima para apresentar em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato, em caso de existência das mesmas. Cumpra-se. Belém (PA), 01 de julho de 2021. N�

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 637 Autor do Fato: ANDERSON SAMPAIO VIANA Vítima: M. S. D. A. Capitulação Penal: art. 136. § 3º do CPB. DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 02 de dezembro de 2021, às 09 horas e 20 minutos. Efetuem-se as intimações necessárias com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95. Intime-se o autor do f

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 540 Autor do Fato: ANTONIO ERALDO SOUZA DA SILVA Vítima: RAIMUNDO NONATO SANTOS DIAS Capitulação Penal: art. 129 do CPB. DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 02 de fevereiro de 2022, às 10 horas. Efetuem-se as intimações necessárias com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95. Intime-se o autor

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 566 UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL - 3 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Número do processo: 0805087-63.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: D. C. R. C. Participação: INVESTIGADO Nome: E. A. Participação: INVESTIGADO Nome: M. A. D. D. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUI

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2419 de urgência: I - Proibição de aproximar-se da Vítima, de seus familiares, ou eventuais testemunhas do fato, para tanto fixo o limite mínimo de distancia de 200 (duzentos) metros entre o indiciado e a vítima e seus familiares. II – Proibição de contato com a vítima, seus familiares e testemunhas, por qualquer meio de comunicação, inclusive através de Mensagens SMS’s ou MSN Messenger o

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 545 Número do processo: 0804600-93.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS Participação: AUTOR DO FATO Nome: MANOEL DO SOCORRO DA SILVA SOUZA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: PAULO ALVES COSTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECI

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.04.1.007393-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ADILSON JUNIO MENEZES MARTINS e outros. Adv(s).: DF032623 - LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA. R: DIEGO ANGELO DA SILVA MART