Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 426 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI RESENHA: 19/09/2019 A 20/09/2019 - SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI PROCESSO: 00006232920198140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERIC AGUIAR PEIXOTO Ação: Termo Circunstanciado em: 19/09/2019 AUTOR DO FATO:DANIELA CONCEICAO

Caderno único ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2011 entender necessárias em 15 (quinze) dias." Juntados os documentos de fs. 12/17, fica a requerida intimada a apresentar defesa e documentos no prazo de 15 dias, conforme decisão supra.. DESPACHO Nº 73685-9/11 - Obrigacao de Fazer - A: RONI CESAR BORGES. Adv(s).: DF111111 - ASSISTENCIA JURIDICA - UDF. R: ASSOCIACAO HAB. DO COMERCIO E INDUSTRIA DO RECANTO DAS EMAS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DES

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 trabalho e o reclamante informou que não tem testemunhas do fato. 7301 manutenção do plano de saúde/convênio médico. O reclamante apresenta doenças que NÃO são consideradas decorrentes do trabalho, de acordo com a legislação INSTRUÇÃO JUSTIÇA GRATUITA NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA nº 98, de 05/12/2003 e pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE através da PORTAR

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 7303 Não há dúvida acerca da existência de dano, comprovado que está decorrente do trabalho, de acordo com a legislação citada. pelos atestados e exames médicos apresentados, bem como pela A doença do reclamante é denominada de ‘degenerativa’, sendo prova técnica realizada nestes autos (ID. 3c25ce5), a qual aponta causada por fatores pessoais do reclamante.

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 PELA QUAL DETERMINO QUE SEJA PROCEDIDA APENAS A INTIMACAO DO MIN ISTERIO PUBLICO. TRANSITADO EM JULGADO ESTA SENTENCA, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, COMUNICANDO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, CONFO RME DISPOE O ARTIGO 15, INCISO III, DA CF/88, BEM COMO PROVIDENCI E A ESCRIVANIA O DEVIDO ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS E DOS CALCULOS EXECPENWEB COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. F

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DESPACHO : NA SEQUENCIA, COM FUNDAMENTO NA LEI 11.340 DE 07/08/2006, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, A FIM DE CONCEDER AS SEGUINTES MEDIDAS PRO TETIVAS: 1 AFASTAMENTO DO REQUERIDO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; 2 - PROIBIR O REQUERIDO DE SE APROXI MAR DA OFENDIDA, FIXANDO DISTANCIA MINIMA DE CEM (100) METROS; 3 PROIBIR O ACUSADO DE MANTER CONTAT

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 635 para o dia 31 de janeiro de 2022, às 09 horas e 20 minutos. Efetuem-se as intimações necessárias com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a querelada a comparecer munida dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal. Cumpra-se. Belém (PA), data e assinatura infra, por certificado digital. Número do processo: 0800120-72.2021.8.14.0401 Partic

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 636 Número do processo: 0800263-61.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: Seccional Urbana da Cremação Participação: AUTOR DO FATO Nome: RODOLFO DE SOUZA SILVA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3 ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0800263-61.2021.8.14.0401

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 538 UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL - 3 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Número do processo: 0800289-59.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA MARAMBAIA Participação: AUTOR DO FATO Nome: SARAH WENDY FERREIRA PINHEIRO Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: JOANA MELO DOS SANTOS PODER

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 539 POLÍCIA CIVIL DA CREMAÇÃO - BELÉM Participação: AUTOR DO FATO Nome: AJAX SILVA DOS SANTOS Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: MARIA DO CARMO DIAS BOTELHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº.: 0800434-18.2021.8.14.0401 Autor do Fato: