Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2988 o defensor indicado pela Defensoria Pública às fls. 75, para a defesa do réu Edmilson José Bezerra. Intime-se o defensor nomeado para no prazo de 10 dias, responder à acusação por escrito, devendo, na mesma oportunidade, arrolar as testemunhas que tiver, juntar documentos e especificar as demais provas que prete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2860 Processo 0002373-41.2014.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - F.S.S. - 1) A Posição estanque do Col. Supremo Tribunal Federal é de que não são cabíveis os benefícios da Lei nº 9.099/95, para os casos de Violência Doméstica, nos exatos termos do artigo 41 da Lei nº 11.340/06.No mai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 3432 Processo 0000994-36.2012.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.M. - Vistos. Em complemento à decisão anterior, indefiro a oitiva do perito que realizou o laudo de exame de corpo de delito da vítima, como testemunha de defesa. Eventuais dúvidas ou esclarecimento e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2633 RELAÇÃO Nº 0016/2015 Processo 0000410-32.2013.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - W.P.V.J. - Vistos. Nomeio o defensor indicado pela Defensoria Pública às fls. 234, para a defesa do réu WILSON PINHEIRO DO VALE JUNIOR. Intime-se o defensor nomeado do teor da r. sentença de fls.19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2775 da expedição de precatórias, depois de certificada a providência nos autos. 9) Intime-se o defensor, para que compareça à audiência. 10) Ciência ao Ministério Público. 11) Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RUBENS RAFAEL TONANNI (OAB 89049/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 3308 pelo (a) (s) denunciado (a) (s), verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou da culpabilidade do agente, nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime, ou que a punibilidade do acusado es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2260 1447 da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de fevereiro de 2017, às 14h30m.Intimem-se o réu e o seu defensor.Intimem-se as testemunhas, inclusive aquelas arroladas pela defesa, requisitando, se necessário.Havendo testemunhas residentes fora da Comarca, expeça-se carta precatória para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2753 da expedição de precatórias, depois de certificada a providência nos autos. 9) Intime-se o defensor, para que compareça à audiência. 10) Ciência ao Ministério Público. 11) Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: SOLANGE SILVA CENTOLA DOS REIS (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1966 trata-se do mérito da demanda que será oportunamente decidido. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 21 de agosto de 2013, às 14h30min. 3) Requisite-se e intime-se o réu, conforme o caso. 4) Requisitemse e intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 3603 resposta, oficie-se à Defensoria Pública para indicação de defensor para promover a defesa do réu. Deixo de ofertar proposta de suspensão condicional do processo, por não ser cabível nos casos de Violência Doméstica. Requisite-se F.A. e certidões do que nela constar, mantendo-se em apenso próprio. Providencie a