Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NR. PROTOCOLO : 305365-68.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 833 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KENNEDY DE OLIVEIRA VITIMA : JESUS GONDIM DA COSTA ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS __________ _ __________________________________________

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NR. PROTOCOLO : 456232-44.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 2940 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RONALDO PINTO COSTA VITIMA : NILDA ISTURARIO BARBOSA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL AUTOS N: 201404562324 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRA

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO O DIA 27/02/2018, AS 15:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 56 , CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. CITE-SE O REU. COBRE-SE A DEVOLUCAO DO MANDADO DE NOTIFICACAO DO DENUNCI ADO. LUZIANIA, 1 DE FEVEREIRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUT

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 -PROVA. LUZIANIA, 17 DE ABRIL DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 3178-97.2015.8.09.0100 : 53 : ACAO PENAL : BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA JOSENILTON DE SOUSA JUNIOR VITIMA : PAULO CESAR DOS SANTOS LARISSA APARECIDA QUEIROGA ADV ACUS : 36637 GO - VALERIA DE OLIVEIRA SEVERINO 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPA

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 DESPACHO : AUTOS : 201503598645 PRESA : DAIANE LIMA DE OLIVEIRA I DESPACHO C IENTE DO RECOLHIMENTO DA PRESA NESTA COMARCA, CONFORME O PROVIMEN TO N 10/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DESTE ESTADO. INTI ME-SE. LUZIANIA, 13 DE OUTUBRO DE 2015. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 359889-49.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 611 NATUREZA :

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 23736 possibilite ao empregador fazer modificações no contrato de É o relatório. trabalho, estas não podem alterar significativamente o pacto laboral, nem trazer qualquer prejuízo ao trabalhador. Significa dizer que o empregador pode fixar os fatores das comissões, como forma de exercício de seu "jus variandi". Pode também executar alterações pontuais em função d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1509 DECISÃO O réu José Cardoso de Matos, por meio de seu advogado legalmente constituído, peticionou nos autos, sustentando está preclusa o direito de produção de provas testemunhal, uma vez que ultrapassado o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do rol de testemunhas. Por tal razão, suspendi a audiência designada para o dia 13 de julho de 2022, determ

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 FATO QUE PERMITE ADEQUACAO TIPICA, ELA NAO E, FORMALMENTE, INEPTA . (STJ RESP. 239.97 REL. FELIX FISCHER JSTJ 105/303) IMPENDE RESS ALTAR QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTITUI PR OPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA NO CURSO DA INSTRUCAO PROBA TORIA, NAO HAVENDO COMO ANTECIPAR UM PRONUNCIAMENTO DE MERITO QUA NDO O DENUNCIADO AINDA NAO FOI OUVIDO E T

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 93133-23.2007.8.09.0100 ( 200700931338 ) 351 ACAO PENAL O ESTADO JOSE FELISBERTO TEIXEIRA 46198 GO - JULIANA PEDROSO LIMA 33063 GO - ESIO SARDINHA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N.O 200700931338 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPOSTA A ACUSACAO DO REU JO

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 IA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA NO CURSO DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTECIPAR UM PRONUNCIAMENT O DE MERITO QUANDO O DENUNCIADO AINDA NAO FOI OUVIDO E TAMPOUCO A S TESTEMUNHAS. NESSA ORDEM DE IDEIAS, SE A EXORDIAL ACUSATORIA VE ICULA COMPORTAMENTO PREVISTO, EM TESE, EM NORMA PENAL INCRIMINADO RA E COM ALGUMA BASE PROBATORIA, ALEM DE P