Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 NASCIMENTO GONCALVES, DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700895-59.2016.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HILDEBRANDO GALDINO DE ALBUQUERQUE RÉU: OI S.A. DECISÃO Defiro o pleito de suspen

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 ACUSADO : GEAN DOUGLAS DOS SANTOS VITIMA : ROBSON MEDEIROS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 43234 GO - MAYARA MEIRELES RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N.O 201801420240 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPOSTA A ACUSACAO DO REU GEAN DOUGLAS DOS SANTOS: IMPENDE RESSALTAR QUE A PRETENSAO PUNIT IVA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 UACAO PROCESSUAL DO REU NESTA COMARCA. LUZIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2019. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO- NR. PROTOCOLO : 134534-16.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 3504 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFERSON SOUZA NASCIMENTO VITIMA : CARLA ARCANJO DE ARAUJO ADV ACUS : 43234 GO - MAYARA MEIRELES RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N.O 20180134

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ACUSADO : ARAP DESPACHO : REPORTO-ME A DECISAO DE FLS. 59/61, EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO , CONSIDERANDO QUE A DATA LIMITE PARA SEU CUMPRIMENTO E 18/01/203 5. LUZIANIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6037-81.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 1933 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALINE DE SOUZA SANTANA ACUSADO : FREDSON SANTAN

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N.: 201800078662 N ATUREZA: ACAO PENAL DE SPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RE STAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, A

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 KAYLANE VITORIA DE SOUSA PASSOS JULIANA SANTIAGO DE SOUZA ACUSADO : ROMERO PRADO CARDOSO ADV ACUS : 33784 DF - ELIAS SOARES DA COSTA DESPACHO : DECISAO PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA DEFESA PRE VIA DO ACUSADO ROMERO PRADO CARDOSO. IMPENDE RESSALTAR QUE A PRET ENSAO PUNITIVA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONS TRACAO A SER EXAURIDA NO CUR

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ACUSADO : LUAN DE OLIVEIRA SOUZA ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSAçãO NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO : 261509-59.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 1892 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS VITIMA : GOIAS VERDE ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTAD

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 EIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. 4. RECONHECENDO-SE DIANTE DO CASO CO NCRETO A CONFIGURACAO SIMULTANEA DE CONCURSO FORMAL DE CRIMES E D E CONTINUIDADE DELITIVA, DEVE INCIDIR APENAS O AUMENTO CORRESPOND ENTE AO CRIME CONTINUADO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS TICA. () (ACORDAO N.691271, 20120111483732APR, RELATOR: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, REVISOR: CESAR LABOISSIE

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ACAO TIPICA, ELA NAO E, FORMALMENTE, INEPTA. (STJ RESP. 239.97 RE L. FELIX FISCHER JSTJ 105/303) ADEMAIS, QUANTO A ALEGACAO SOBRE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO E BUSCA DOMICILIAR QUE OCORRIDO DURANTE O PERIODO NOTURNO, TAL FATO NAO FOI COMPROVADO, ALIAS A PRISAO TEMPORARIA DO ACUSADO JA FOI CONVERTIDA EM PREVENTIVA, O Q UE SUPRE QUALQUER ILEGALIDADE NO CUMPRIMENTO

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18391 ELIANA DA SILVA MARQUES RODRIGUES, qualificada nos autos, opõe EMBARGOS DE TERCEIRO em face de DIRCEU DE A Embargante sustenta que, na data de 23 de setembro de 1998, GODOY MELLO e demais partes embargadas relacionadas na adquiriu o imóvel matriculado sob o nº 34.819 no Cartório de inicial, alegando, em síntese, que é a legítima proprietária do imóvel Regi