Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 FORME REQUERIDO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. LUZIANIA, 28 DE F EVEREIRO DE 2018 ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262948-66.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 3839 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFAEL DA SILVA FONSECA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N: 2017026

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 SSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPOSTA A ACUSACAO DO REU: IMPENDE RESSALTAR QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEICULADA NA D ENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA NO CURS O DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTECIPAR UM PRONUNCI AMENTO DE MERITO QUANDO OS DENUNCIADOS AINDA NAO FORAM OUVIDOS E TAMPOUCO AS TESTEMUNHAS. NESSA ORDEM DE IDE

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM , INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARI AMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ___:___ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TE RMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCE

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 IDADE PROCESSUAL. OCORRE QUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA A PRECIACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESENTE CASO. PORTANDO, INDEFIRO O PEDIDO DE DESCLASSIFICACAO D O CRIME DE TRAFICO DE ENTORPECENTES PARA O DE POSSE DE DROGAS PAR A USO PESSOAL. ANTE O EXPOSTO, VERIFICANDO PRESENTES OS REQUISITO S DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 DESPACHO : AUTOS N.: 201801271172 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPAC HO DESIGNO O DIA 24/01/2019, AS 15:20 HORAS PARA AUDIENCIA DE INQ UIRICAO DA TESTEMUNHA. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. LUZIANIA, 02 DE OUT UBRO DE 2018. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 263922-06.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 3847 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UNILTON MESSIAS BATISTA

Seção III ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 RECLUSãO E QUARENTA (40) DIAS-MULTA, FACE à AUSêNCIA OUTRAS DE CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIçãO DA PENA DIANTE DA PENA APLICADA, O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA DEVERIA SER O SEMIABERTO, CONFORME DISPõE O ART 33, PARáGRAFO2º, “B”, DO CóDIGO PENAL OCORRE QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE PRESO Há 11 (ONZE)

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 INDICIADO : MANOEL SOARES DOS SANTOS FILHO VITIMA : O ESTADO ADV IND : 54337 GO - FABIO RODRIGUES DE CARVALHO E SILVA DESPACHO : AUTOS N.O 2018001393936 NATUREZA: INQUERITO VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPOSTA A ACUSACAO DO REU : IMPENDE RESSALTAR QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEICULADA NA DENUNCI A CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EX

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 __:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME M-SE. LUZIANIA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 380992-78.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 3328 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO COTRIM TAVARES VITIMA : CRISTIANE DE SOUZA COSTA ADV ACUS : 35

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 EQUACAO TIPICA, ELA NAO E, FORMALMENTE, INEPTA. (STJ RESP. 239.97 REL. FELIX FISCHER JSTJ 105/303) IMPENDE RESSALTAR QUE A PRETENS AO PUNITIVA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRA CAO A SER EXAURIDA NO CURSO DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTECIPAR UM PRONUNCIAMENTO DE MERITO QUANDO O DENUNCIADO AI NDA NAO FOI OUVIDO E TAMPOUCO AS TESTEMUNH

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 AUTOS NR. : 3649 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A SAUDE PUBLICA INDICIADO : SILAS OLIVEIRA DOS SANTOS NATAN PHILIP LUSTOSA BARBOSA RENATO DE QUEIROZ MELO ALYSON JOSE DA SILVA PORFIRIO ADV IND : 15221 GO - LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO 50205 GO - ISRAEL TEIXEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201702572808 NATUREZA: INQUERITO VISTOS, ETC. PASSO A A NALISE DO