Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 842 de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da reconvenção. 2) No mesmo prazo, apresente o requerido: - cópia de seus documentos pessoais; - informação do site da Receita de que não declara renda por ser isento; - extratos bancários e de cartão de crédito; - CTPS. Oportunamente, tornem os autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3296 vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. III - Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: SIMARA ADRIANA COELHO FRENKELIS (OAB 152082/SP) Processo 1020026-20.2019.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.F.F. - - A.L.S.A.F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 994 Investigação de Paternidade - K.A.R.P.E.A. - E.F.C. - Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL ajuizada por Kaian Alves Rep P Edileusa Alves em face de Egilvan Fernandes de Campos. Contudo, patente a litispendência, conforme maifestação de fls. 11-12. Posto isso, nos termos do artigo 485, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3029 execução e acréscimo da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, sem custas nem honorários, porquanto se trata de Juizado Especial. 2) Ao cabo do prazo para pagamento, abre-se prazo de 15 dias para oferecimento de embargos ou impugnação (art. 525 do CPC), que não impede a prática dos atos executivos (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1116 Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 194/195. - ADV: WILLYAN EDUARDO SILVA TORRES (OAB 461475/SP), THALYTA LIMA DA SILVA (OAB 404248/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP) Processo 1018274-19.2022.8.26.0068 - Alvará Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1137 completa e atualizada expedida pela Jucesp), nos termos do art. 4º, inc. I e 5º do Decreto nº 3.474/2000 e do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06. Intime-se. Barueri, 11 de novembro de 2022. - ADV: MAGNA DE LIMA GALVÃO (OAB 365499/SP) Processo 1020497-42.2022.8.26.0068 - Execução de Título Extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1291 serão de um salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, a serem pagos mensalmente até o dia 10, em conta a ser informada pela parte autora, ou pessoalmente, mediante recibo. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6193 partes envolvidas. A inépcia recursal caracteriza a falta de aptidão recursal para modificar o julgado recorrido, porque ausente pressuposto recursal. No caso em tela, falta de causa de pedir recursal, o que independe, para seu reconhecimento, de invocação da Súmula nº 182/STJ, pois é passível de conh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7260 de que não tenha capacidade laborativa para arcar com seu próprio sustento. VALE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO AO EMPREGADOR, A SER ENTREGUE PELO PRÓPRIO AUTOR, A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUSPENSÃO DO DESCONTO E FOLHA, realizado em favor do réu Maria Clara Carlos Nunes, ou de sua genitora Lauriney Carlos. 3. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 948 autos ao fluxo de sentença. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ADRIANA OLIVEIRA SANTOS (OAB 363975/SP) Processo 1004497-64.2022.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Marcelo Pintor - Vistos. Recebo como emenda à inicial, procedendo ao ajuste do cadastro SAJ. Proce