Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1110 excesso de execução), providenciando, ainda, a complementação das custas iniciais. Em caso de inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: BEATRIZ BARROS REINHARDT PEREIRA (OAB 360681/SP) Processo 1001781-98.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 454 como o recolhimento do mandado expedido á central. Fica desde já homologada, se requerida, a desistência ao prazo recursal. P.R.I.C. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP) Processo 1004283-17.2020.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Descons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 879 Provimento 1870/2011. Intime-se. - ADV: PEDRO MARTINS (OAB 327134/SP) Processo 1500085-37.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO o réu EMERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA à pena privativa d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1725 e que a reincidência não deveria ser considerada, pois o sentenciado já foi apenado pelo delito e na terceira fase, foi fixado aumento de 1/3, ao invés de 1/6. Ainda, com relação à pena, requer a absolvição do art. 329 do Código Penal e afastamento da qualificadora do emprego de arma de fogo. No que diz respeito ao regim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 541 jurisprudência do STJ: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR REVEL PARA O CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA SENTENÇA. ART. 475-J DO CPC/1973. EXISTÊNCIA DE CONDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 842 de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da reconvenção. 2) No mesmo prazo, apresente o requerido: - cópia de seus documentos pessoais; - informação do site da Receita de que não declara renda por ser isento; - extratos bancários e de cartão de crédito; - CTPS. Oportunamente, tornem os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1217 das partes para identificação das instituições financeiras em que mantêm conta ou aplicação financeira e subsequente envio de ofícios para que informem o saldo existente no dia 06 de outubro de 2018; B) pesquisa pelo Infojud das três últimas declarações de impostos de renda de ambas as partes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 890 ciência de sua nomeação e apresentar defesa prévia no prazo legal, bem como, manifestar a maneira como quer ser intimado(a): 1.Mensagem por fac-símile (deve indicar nº),ou 2.Mensagem eletrônica (deve indicar e-mail)ou 3.Intimação pela imprensa oficial (D.J.E). Vide artigo 438 das NSCG. - ADV: EMILY K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2754 Além disso, cabia ao requerido alegar e provar quaisquer fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do requerente, mas no caso dos autos, não ocorreu nem uma coisa e nem outra. Não há bens móveis ou imóveis a serem partilhados. Com relação à guarda, a par da revelia, cumpre consignar que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1163 Processo 1000278-62.2020.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.F.S. - T.M.S. - Vistos. Ciência acerca da emenda a inicial. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.