Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1283 Processo 1003478-57.2021.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - T.L.S. - Vistos. A planilha apresenta incorreção na imposição de juros de forma dobrada, sem amparo no acordo firmado. Assim sendo, proceda a parte interessada a necessária correção. Após, tornem conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1409 autos. Nesta hipótese, decorridas 24 horas da audiência de conciliação, com ou sem réplica, encaminhem-se os autos ao fluxo de sentença. Int. - ADV: JEFERSON PEDRO BAGAGIM (OAB 376688/SP) Processo 1003473-98.2022.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Mauricio Viana da Mota -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3294 parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs cada parcela, na forma do artigo 2º, pará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1302 Processo 1001032-47.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elen Decaris dos Santos - - Leonardo Timoteo dos Santos - Masa Vinte e Quatro Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Masa Vinte e Cinco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. Manifestem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 485 da vontade do outorgante, é a chancela que a insere validamente no mundo jurídico. Assim, o instrumento de procuração sem assinatura do outorgante não possui aptidão para produzir efeitos no plano jurídico. Intime(m)-se. - ADV: FELIPE CHRISTOFOLETTI GOMES (OAB 442347/SP) Processo 1001669-68.2022.8.26.0271 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3088 R$3.929,78, com correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e juros de mora de 1% ao mês a partir de julho de 2019 (fls. 4). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, devidamente atualizadas da data do desembolso, e dos honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 453 Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, revogando a liminar já concedida. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias úteis. O recurso deve obrigatoriamente ser interposto por advogado. O recolhimento do prep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1204 dias das crianças nos anos ímpares, a véspera e o dia de Natal nos anos ímpares e a véspera de Ano Novo e o dia de Ano Novo nos anos pares, independentemente do regulamentado acima. Como o menor tem apenas três anos de vida e a fim de motivar as partes a enveredarem esforços para composição do litígi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3528 de registro de contrato - Tese firmada pelo STJ quando do julgamento do Resp. 1.578.553/SP Tema 958 Validade da cláusula que prevê o ressarcimento da despesa com o registro do contrato, ressalvada a abusividade da cobrança do serviço não efetivamente prestado e a possibilidade de controle da onerosidade excessiva e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 883 ou e-mail institucional constante do cabeçalho, com todos os documentos comprobatórios do quanto alegado. Fica a parte ré advertida que o prazo legal para a apresentação de sua defesa terá início do recebimento da carta de citação e não da juntada aos autos do seu comprovante de recebimento. ASSINALO