Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2328 Processo 0000377-02.2015.8.26.0630 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - C.M.M. - Recebo o recurso de apelação interposto pelo representado (pág. 77), em seu efeito devolutivo. Às razões e contrarrazões. Guia de execução da medida sócio-educativa aplicada já expedida (pag. 85). Oport

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 252 Lima (OAB: 193999/SP) - Marcos Vinicius Coltri (OAB: 208259/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2088416-22.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: A. D. de A. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2158 mínimo:5 UFESP (R$ 106,25 até 31/12/2015)), parcela prevista no artigo 4º, inciso II da lei 11608/2003; os recolhimentos dos valores a que se referem as alíneas “a” e “b” deverão ser feitos em guia GARE (com o código 230-6). MAIS c) Porte de remessa e retorno dos autos = R$ 32,70 por volume (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2220 Constituição da República Federativa do Brasil, A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1517 devedores - Silas Quirino de Castro, CPF 119.264.328-35; e, Benedicto Quirino de Castro, CPF 318.160.538-72 - liberando-se imediatamente eventuais excessos. Se positivo, dou por penhorado o valor encontrado, transferindo-se-o e abrindo-se o prazo de 15 dias para eventual impugnação dos executados. Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1539 139961/SP) Processo 0012156-79.2011.8.26.0084 (114.02.2011.012156) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - José Pereira Ribeiro - Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil Sa - Vistos. Arbitro honorários periciais provisórios em R$ 1.500,00, a ser paga pelo Banco requerido.(essa qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2145 325555/SP), ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP), CARLOS EDUARDO DELBEN DA CRUZ MACHADO (OAB 75565/MG), PRICILA DE FREITAS CANUTO AZENHA (OAB 243574/SP), ANDERSON APARECIDO PIEROBON (OAB 198923/SP), VALTER FELISMINO DA SILVA (OAB 143253/SP) Processo 0013351-91.2011.8.26.0604 (604.01.2011.013351) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1524 do crime previsto no art. 14 da Lei 10.826/03, observada a substituição supra. Fixo o regime inicial para cumprimento da pena como sendo o aberto, nos termos do art. 33, § 2º, “c”, do Código Penal. Em razão da substituição da pena privativa de liberdade, bem como do regime de cumprimento de pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1098 DEIXEI DE DILGIENCIAR NO LOCAL INDICADO tendo em vista que o endereço fica situado no bairro Jd. Esmeraldina, fora de minha zona de atuação, devendo ser redistribuído para a Zona “K”. O referido é verdade e dou fé. Campinas, 27 de junho de 2013. - ADV: LUCIANA DE MELO MARQUES (OAB 262412/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1841 produzir, justificando-lhes a respectiva pertinência e adequação de forma concreta, em cinco dias, bem como sobre quais pontos de controvérsia deverão elas incidir, advertindo-se de que não será aceita a indicação genérica de provas e que o silêncio autorizará o reconhecimento de preclusão de