Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 78 - Fls. 34/37 - Vistos. Dispensado o relatório na forma da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O pedido é parcialmente procedente. O autor propôs a presente ação centrada no Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro firmado em 23.10.2008, pretendendo a repetição de indébito sobre tarifas que entende ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 2322 CPC. Deverá o Senhor Oficial proceder à qualificação do executado, anotando o RG, CPF e a filiação do depositário no auto de penhora, ficando ciente que eventual alegação de acordo não é razão para que a penhora deixe de ser efetuada, exceto se tal alegação for comprovada documentalmente. Não en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2397 SILVA (OAB 226206/SP) Processo 0007129-05.2014.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - CANDIDO GAMA - Abel de Souza - Posto isto e por tudo o mais que dos autos constam, JULGA-SE IMPROCEDENTE a ação e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contraposto para condenar o autor a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2115 Processo 0003619-81.2014.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - André Luiz Vicente - Carla Cristina Vicente - Indatex - Industrial de Acessórios Têxteis Ltda - Vistos. Apresente o(a) exequente o comprovante de recolhimento de taxa de mandato. No mais, cite-se e intime-se o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 3301 Processo 4004212-76.2013.8.26.0604 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - B. V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A - IVAN APARECIDO MENEZES - Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, e os acato. Realmente, o acordo de fls. 23/24 conta com a anuência expres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1144 Processo 4004497-84.2013.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E. A. - E. G. de S. V. A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação em epígrafe manifestada pela parte autora (fls. 6), com a qual concordou o Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 2693 Própria (R$ 15,00 cada). Nada Mais. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), THIAGO FELIX DE LIMA (OAB 292487/SP) Processo 0009890-38.2012.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Creusa Aparecida de Toledo - Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1541 pela parte exeqüente, lavrando-se o auto e cientificando-se o(a)(s) executado(a)(s), que terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para embargar(em), contados da data da juntada do mandado de citação aos autos, nos moldes do art. 915 do Novo Código de Processo Civil [art. 738 do CPC]. Servirá o presente, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 951 Processo 1026242-40.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Amaral Nutri Ambiental Ltda - Claro S.A - Autos n. 2014/001959. VISTOS. AMARAL NUTRI AMBIENTAL LTDA ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais c.c. repetição do indébito em face de CLARO S.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1722 antecipado nos termos do artigo 330, inciso I e II, do Código de Processo Civil, sendo desnecessária a dilação probatória. As questões controvertidas, ventiladas nesta ação, não reclamam a produção de prova testemunhal ou de quaisquer outras para serem solucionadas. Nesse sentido dispõe a lei, em