Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2413 C. - T. R. C. - Autos nº 0013471-03.2012 (ordem 2605/2012) Fls. 51/53: Recebo o recurso de apelação apenas em seu efeito devolutivo, visto que tempestivo. Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, e na sequência ao Ministério Público. Oportunamente, providencie a serventia a remessa dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1712 de obrigação de fazer, consistente na entrega das imagens realizadas na rodovia por si administrada. Afirmam os autores, em breve síntese, que colidiram com outro veículo na rodovia administrada pelo réu, fazendo jus ao alcance das imagens do acidente para instruir eventual processo cível de natureza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 251 268282/SP) - Magno Vinicius da Rocha Lobo (OAB: 268282/SP) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 0225333-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: D. P. da S. - Agravado: F. P. da S. Agravado: P. R. P. da S. - Agravado: E. D. S. - Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra decisão de f.50 (f. 51 destes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 1991 42 da Lei 9099/95). O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa. O valor corresponde às custas submetidas à isenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 2029 hipossuficiência econômica para a concessão do benefício, tal como pretende a autora neste processo. No intuito de promover a celeridade processual, designo audiência de conciliação para o dia 20/7/12, às 15:00 horas. Cite-se e intime-se o(a) réu(é), ficando desde logo consignado que o(a) réu(é) deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 957 375 os juros e os riscos, salvo se a ação for julgada improcedente. Assim, no presente caso, é evidente que a parte autora deveria ter ajuizado ação revisional de cláusulas contratuais cumulada com consignação em pagamento do valor das parcelas que entende correto e, em se tratando de prestações periódicas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 957 376 confeccionado e encomendado pelo próprio autor-agravante - Recurso desprovido quanto ao tema. Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL Nº 464.439 - GO (2002/0105603-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: FLÁVIO BUONADUCE BORGES E OUTROS RECORRIDO: NILTON DE MELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 960 400 efetuados até 5 (cinco) dias, contados da data do vencimento. Nesse sentido a jurisprudência: Tribunal de Justiça de São Paulo: CONTRATO - Alienação fiduciária - Ação revisional cumulada com pedido incidental de consignação em pagamento Possibilidade - Antecipação de tutela, por outro lado, para a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 2062 DOS SANTOS - Fls. 124 - V. Diante da indicação da Defensoria Pública, defiro ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. ( * * * audiência para 06/02/12 às 14,30 horas * * * ) - ADV VIRGINIA MARIA ANTUNES OAB/SP 44083 - ADV GEOVANE NASCIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 335 (a)(s) para resposta - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Denilson Jose de Oliveira (OAB: 126204/SP) - Simone Araújo Caravante de Castilho D´oliveira Afonso (OAB: 168321/SP) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 0036142-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: J. R. dos S. - Agravado: J. P. S. dos S. (Men