Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3727 ministerial de fls. 41, no prazo de 05 dias. ADV. DR. CARLOS ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 416.641. 797.320 RODRIGO GOUVEIA LIMEIRA (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto fls. 75. Ciência à defesa da r. decisão que, em 06.02.2019, indeferiu a progressão do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DR.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1463 CONHEÇO DO PEDIDO. São Paulo, 20 de abril de 2022. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO Relator - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462/SP) - 3º Andar Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar DESPACHO Nº 0002354-41.2022.8.26.0482 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1425 Justiça, porém, como o próprio nome diz, trata-se, nada mais, que uma recomendação, uma advertência, não sendo caso, portanto, de aplicação imediata e automática. Aliás, referida Recomendação, que, nos termos da Recomendação 91/2021, também do Conselho Nacional de Justiça, foi prorrogada até 31 de dezembro de 2021,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 3755 além de injusta, a conduta do réu em apontar para inscrição o nome e CPF do autor nos bancos de dados negativos, por débito gerado pela sua própria conduta negligente. Assim, presentes estão os requisitos legais para a responsabilização do demandado, a saber, o fato ilícito, o dano causado (moral), o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 1288 Otavio Rocha - Peticionário: Fabio Gonzales de Souza - Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público) 14 - 0018667-15.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Piracicaba - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Marco Antônio Cogan - Peticionário: Severiano Olavo da Cunha - Advogado: Akira Koz

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em questão: reclusão do instituidor; prova de que era segurado da previdência social na data do encarceramento; prova de que o requerente era dependente do preso; renda inferior ao limite estabelecido em regulamento. A certidão de objeto e pé que acompanha a inicial mostra que THIAGO LIMA VIDAL foi recolhido à prisão em 04/07/2014. Os registros do CNIS mostram que mantinha, nesta data, a condição de segurado do RGPS, uma vez que encerrou seu último vínculo com a empresa CONSTRUTORA GU

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em questão: reclusão do instituidor; prova de que era segurado da previdência social na data do encarceramento; prova de que o requerente era dependente do preso; renda inferior ao limite estabelecido em regulamento. A certidão de objeto e pé que acompanha a inicial mostra que THIAGO LIMA VIDAL foi recolhido à prisão em 04/07/2014. Os registros do CNIS mostram que mantinha, nesta data, a condição de segurado do RGPS, uma vez que encerrou seu último vínculo com a empresa CONSTRUTORA GU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 685 Roberto Solimene - Apte/Apdo: B. A. M. de L. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Gesus Grecco (OAB: 78391/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1740) - Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1740) 168 - 0006320-55.2010.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Amable Lopez Soto - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2154 Nº 0189245-79.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Mirassol - Peticionário: Jose Marcelino de Souza Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Acolheram a preliminar para, nos termos do artigo 580, do Código de Processo Penal, estender os efeitos da decisão anulatória proferida pelo Colendo Superior Tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 884 97 - 0006783-54.2004.8.26.0297 (990.09.052042-6) - Apelação - Jales - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Dione Pereira da Silva - Advogado: Carlos Antonio Prata (OAB: 58197/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87) 20 - 0006879-84.2007.8.26.0161 - Apelaç