Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1612 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0004540-40.2012.8.26.0368/50000 - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargte: Victor Gustavo Vieira - Embargdo: Colenda 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2904 (OAB/SP 42.423/PR). 349.506 CARLOS ALBERTO DE SOUZA (Execução de Sentença). Apenso de Indulto Humanitário Dec. 9706/2019. Ciência à defesa da sentença de fl. 37 que indeferiu o pedido de indulto. ADV. VANDERLEI CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 42.423/ PR). 1.139.641 THIAGO DE SOUZA AZEVEDO (Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 356 das Execuções Criminais; Nº origem: 7001336-65.2019.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Clayton da Conceição Silva; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Agravado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3469 542.182 JIVANILDO PEDRO JESUS DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Comutação de Penas. Fls. 10. Intimar a defesa acerca da r. sentença que, em 20.02.2018, indeferiu o pedido de comutação de penas formulado com base no Decreto n. 9.246/2017 por falta de amparo legal. ADV. DRA. MARIA LÍGIA P. FRAN�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1709 - Agravante: Luderson Lellis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo em execução. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) (Fls: 14) 9000060-46.2017.8.26.0510 - Processo F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3947 apreciar o restabelecimento do regime aberto suspenso às fls. 353, requisite-se cópia do procedimento disciplinar mencionado no Atestado de Trabalho Nº 755/2019 (fls. 393), que faz menção à suposta infração disciplinar praticada pelo sentenciado Ataide Henrique dos Santos Carvalho, MTR: 583205-0, RG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 191 SP); Impetrado: Mmjd da 6ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda 2098806-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1022 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001546-48.2011.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Apelante: Cosme Spanga Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por maioria de votos deram parcial provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3670 RODRIGO PAGANIN OAB/SP 265.431. 517.594 CASSIO ADRIANO SANTOS (Execução de Sentença). Apenso Sindicância. Intimar a Defesa para manifestar-se no prazo de cinco dias, acerca da sindicância referente falta disciplinar praticada em 05/05/2018. ADV. DRA. ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI OAB/SP 292.111. 869

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2113 de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo, com determinação para imediata submissão da ré a novo exame de forma a aferir eventual cessação de periculosidade. V.U. - Advs: Paulo Roberto Vieira da Costa (OAB: 153066/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0001790-83.2012.8.26.0168 - Apelaç