Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4195 SIVEC por meio da ‘petição criminal’) Observo, por oportuno, que o presente incidente aguardava tão somente o julgamento do Agravo de Execução Penal nº 0004105-63.2022.8.26.0482, o qual foi negado provimento, não havendo qualquer outro pedido de benefício, anterior, pendente de análise. Assim, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 707 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0019443-81.2018.8.26.0041; Pena Privativa de Liberdade; Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 818 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000282-24.2018.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais; 681.545; Pena Privativa de Liberdade;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 587 0011213-52.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro de Bauru; 2ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 530 Cristiano Gomes Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3967 Processo 0002350-04.2022.8.26.0482 (processo principal 1000185-64.2022.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Sergio da Silva - Vistos. Trata-se de incidente protocolado digitalmente em relação a uma execução que tramita em autos físicos no Sistema SIVEC, com escora no Proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2583 ficando a parte autora intimada para apresentar impugnação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV NILSON GRIGOLI JUNIOR OAB/ SP 130136 - ADV JAIR GOMES ROSA OAB/SP 180800 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 - ADV NILSON GRIGOLI JUNIOR OAB/SP 130136 - ADV JAIR GOMES ROSA OAB/SP 180800 482.01.2010.010255-5/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4504 isto tal questão foi objeto do Tema 1084 do STJ sob o abrigo do art. 927, inciso III CPC ou seja, o juízo não tem mais liberdade jurisdicional para escolher outro caminho. Procedam-se aos cálculos nos termos do que foi determinado pelo Tema 1.084 do STJ. Intime-se. - ADV: AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3743 Processo 1006663-25.2021.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Juliano Jose Pereira - Manifeste-se a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o procedimento administrativo que apurou a falta disciplinar praticada pelo sentenciado no dia 10/11/2020 (fls.01/25). - ADV: SARA CAMARGOS BARB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2646 nº 2283/08 Intimem-se a autoridade impetrada para que dê cumprimento à ordem mandamental, providenciando a contagem de tempo trabalhado pela impetrante como PEB I para atribuições de aulas para PEB II, no prazo de 15 dias, sob pena de incidir na prática do crime de desobediência, sem prejuízo das san�