Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 423 Liberdade; Agravante: Eronildes Soares da Silva; Advogado: Eduardo Lima Vieira (OAB: 403130/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0001877-55.2022.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2759 LEANDRO ANTONIO DO NASCIMENTO FERRASSI - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0010885-63.2021.8.26.099

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 394 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003718-74.2020.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: LUAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1409 Seção de Direito Criminal) - Advs: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) - Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/ MG) - Liberdade Nº 0009130-48.2008.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Thiago Lima Vidal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 919 Nº 0002690-17.2012.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Apelante: Elielton Aparecido Ferreira Escorcio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. APELAÇÃO CRIMINAL nº 0002690-17.2012.8.26.0443 COMARCA: PIEDADE 1ª VARA CRIMINAL APELANTE(s): ELIELTON APARECIDO FERREIRA ESCORCIO (ELIENTON APARECIDO FERREIRA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 332 0003328-19.2017.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003328-19.2017.8.26.0526; Assunto: Tráfico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3493 Nº 0003799-23.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ubirajara Fratassi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3604 788.937 WILLIAN PIVA DIAS FIDENCIO (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional. Manifeste-se sobre a cota ministerial de fls. 44/45, no prazo de 05 dias. ADV. DR. JOSÉ PEDRO CÂNDIDO DE ARAUJO OAB/SP 186.255. 788.937 WILLIAN PIVA DIAS FIDENCIO (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2051 0006928-82.2010.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Willian Campos - Apelante: Robson Martins de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso de ROBSON MARTINS DE CARVALHO para condená-lo à pena de 11 meses e 15 dias de detenção, em regime semiaberto, por i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1721 7007983-13.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Camilo Léllis - Agravante: Eliton Cordeiro Delgado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucas Henrique Beppu (OAB: 421451/SP) (Defensor Dativo) 90