Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4373 396.686 JOSELIO BARBOSA DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional. Ciência à defesa da sentença de fl. 13 que indeferiu o livramento condicional. ADV. CRISTIANE A. S. MINICHILLO DE ARAUJO (OAB/SP 282.297); FERNANDA MINICHILLO CRACCO (OAB/SP 315.886). 822.373 DANILO COSTA DA SILVA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 704 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005575-40.2020.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4534 MAZZARO OAB/SP 340.508. 653.325 ANDRÉ NOVAIS DE CARVALHO Execução de Sentença. Apenso sindicância fls. 74/74vº: Ciência da decisão em que foi reconhecida a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 14/07/2010, e regredido ao regime fechado - art. 118, I da LEP, também declarada a perda de um

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1601 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: HEITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 2936 ANUAL DE JUROS. (...) 6. A condenação ao pagamento da repetição do indébito em dobro somente tem aplicação nos casos de comprovada má-fé daquele que logrou receber a quantia indevida (...)” (STJ, Resp n. 647.838, rel. Min. João Otávio de Noronha, DJ 06.06.2005 p.275, destaquei). CIVIL E PROCESSU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3838 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2022 Processo 0006452-06.2021.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Felipe Abegg - O sentenciado foi condenado ao cumprimento de 03 anos, 04 meses e 13 dias de reclusão em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 3201 e absoluta, valendo dizer que a incapacidade autorizante da concessão da aposentadoria por invalidez deve ser irreversível e omniprofissional, ou seja, válida para todo e qualquer exercício laboral, irreversivelmente. Para a concessão do auxílio-doença exige-se que a incapacidade seja relativa ou tempor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4857 execução, o Cartório da 2ª Vara de Execuções Criminais de Presidente Prudente, e seguindo, no mais, as orientações, até a impressão da guia. Após o recolhimento, deverá providenciar a juntada do comprovante de pagamento diretamente nos autos digitais. Desde logo fica a expressa advertência de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 1729 adicional de 5 (cinco) dias para cumprir o determinado no primeiro parágrafo do despacho de fls. 68/69, sob pena de extinção do processo (CPC, art. 267, inc. III). - ADV WAGNER ALONSO ALVARES OAB/SP 71401 - ADV SIMONE DE ARAUJO ALONSO OAB/SP 145902 482.01.2010.011981-2/000000-000 - nº ordem 1052/2010 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 3756 de cada prestação e com a garantia. Neste momento, curiosamente, não questionou os encargos embutidos e considerados para estabelecimento do valor da parcela mensal. Somado a isso, releva anotar que inexiste a alegação de qualquer vício de vontade ou a informação do autor ser analfabeto. Ora, se não s