Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 298 Art. 28 “caput” do(a) SISNAD, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500607-85.2019.8.26.0320, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 370 (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0045475-43.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 004547543.2013.8.26.0577; Assunto: Roubo; Apelante: Paulo Ricardo Ribeiro; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1220 Processo nº 320.01.2011.019274-2/000000-000 Controle 1198/2011 J.P. X WELLINGTON BEZERRA DA SILVA e MAIRTON RODRIGUES DE SOUZA - DESPACHO DE FLS. 42 e VERSO: Presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, sendo crime, em tese, os fatos descritos na denúncia e, ainda, existindo indícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 AUTOR : J.P. INFRATOR : M.M.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007478-45.2018.8.26.0320 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1703/2018 - Limeira AUTOR : J.P. INDICIADO : A.C.N.S.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 PROCESSO :1502332-46.2018.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3040898/2018 - BOA ESPERANCA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : VALDIR GERALDELLO JUNIOR VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502333-31.2018.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3040903/2018 - BOA ESPERANCA AUTOR : J.P. AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Thiago Silva Faustino ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1011868-36.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.A.M. ADVOGADO : 139373/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 BO : 5016023/2018 - Limeira AUTOR : J.P. INFRATOR : VITOR VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1509437-74.2018.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2090394/2018 - Iracemapolis AUTOR : J.P. AVERIGUADO : W.E.A. VARA:3ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2974 as preliminares, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 9000262-10.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Silvio Ferreira Cezarina - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Bruno Wellington de Marqui VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1012309-17.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Anderson Roberto Crispim ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1271 Obsceno) - THIAGO SILVA FAUSTINO - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal. Em conseqüência, declaro o réu THIAGO SILVA FAUSTINO, incurso na pena do artigo 233 do Código Penal e, considerando as circunstâncias esposadas, lhe comino a pena de treze dias multa no valor unitário mínimo