Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5001976-78.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI PARTE AUTORA: CAFE TRES CORACOES S.A, LAURO ARAUJO RE Advogado do(a) PARTE AUTORA: THYAGO DA SILVA BEZERRA - CE2699000A Advogado do(a) PARTE AUTORA: THYAGO DA SILVA BEZERRA - CE2699000A PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5001976-78.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI PARTE AUTORA: CAFE TRES CORACOES S.A, LAURO ARAUJO RE JUÍZO RECORRENTE:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1168 Telma Laura Silva Britto Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto DESPACHO 8023527-58.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Tres Coracoes Alimentos S.a. Advogado: Thyago Da Silva Bezerra (OAB:CE26990) Agravante: Cafe Tres Coracoes S.a Advogado: Thyago Da Silva Bezerra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1277 DESPACHO 8031624-47.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Renato Del Rei De Sa Bittencourt Camara Neto Advogado: Nayane Do Nascimento Pereira (OAB:BA41374-A) Agravado: Isabel Cristina De Sa Bittencourt Camara E Silva Agravado: Espolio De Yeda De Sa B. Câmara Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 296 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8001001-61.2021.8.05.0088 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Ribeiro Atacado E Distribuidor De Derivados De Madeiras Ltda Advogado: Luana Santos Souza (OAB:BA34716) Advogado: Ernestino Teixeira De Azevedo Neto (OAB:BA49836) Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4693 377 Apelante: Neuza da Silva Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Wilson Roberto Victorio dos Santos (OAB: 6726/MS) Logo, diante da ausência da comprovação da gratuidade judiciária do procurador na hipótese, bem como da juntada de preparo no prazo a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3001 Advogado : Fernando Teixeira de Albuquerque (OAB: 13143/AL). Advogado : Mariana Wanderley Teixeira de Albuquerque (OAB: 11358/AL). Advogado : Newton Vasconcelos de Souza Neto (OAB: 15607/AL). Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0701536-39.2021.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apela

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1757 nos termos da TABELA vigente, conforme Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 26 de fevereiro de 2021 JOSÉ MARIA DE FREITAS TORRES Diretor de Secretaria Número do processo: 0810204-44.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: THYAGO DA SILVA BEZERRA OAB: 26990/CE Participação: IMPETRANTE Nome: CAFE TRES CORACOES S.A Participação: A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 518 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [Estaduais, Extinção do Crédito Tributário] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EMBARGANTE: DIVINA COMEDIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Demandado: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA . ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte credora da RPV para, no prazo de 10 dias, apresentar os dados bancário

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 704 Intime-se a parte embargada para, no prazo de lei, falar sobre os embargos de declaração opostos (ID 352029087). Após, voltem-me para sentença. P. I. Salvador (BA), 23 de janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8044736-80.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1024 Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. P. I. Salvador (BA), 14 de setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8044736-80.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Tres