CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 747 Impetrante: Tres Coracoes Alimentos S.a. Advogado: Thyago Da Silva Bezerra (OAB:CE26990) Impetrante: Cafe Tres Coracoes S.a Advogado: Thyago Da Silva Bezerra (OAB:CE26990) Impetrado: Superintendente De Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Impetrado: Gerente Da Gerência De Controle Da Arrecadaçã

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3205 de se manifestar quando o valor das contribuições previdenciárias despacho id 8a999c8, ficaram silentes; julgo procedente o incidente devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 20.000,00 de desconsideração da personalidade jurídica e ratifico os atos até (vinte mil reais). então praticados em face dos sócios. Ciência às partes, pelo DEJT. Val

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1204 incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca GUERRA RODRIGUES, faço conclusos os presentes autos ao(à) da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. DECISÃO 2) O deferimento p

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1061 CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 20 de Agosto de 2020, eu, ANA CRISTINA PAIVA Certifico que os prazos processuais foram, de regra, suspensos de GUERRA RODRIGUES, faço conclusos os presentes autos ao(à) 20/03 a 07/06. Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Certifico que o reclamante apresentou embargos de declaração ID. 9ca35ca. DECISÃO Nesta data

Publicações Judiciais I ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 9 de outubro de 2018 Destinatário: REPRESENTANTE: DS2 ENGENHARIA E COMERCIO S/A, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DS2 ENGENHARIA E COMERCIO S/A PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO O processo nº 5000365-97.2017.4.03.6128 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4847 256 Embargos de Declaração Cível nº 0801312-98.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Embargante: Banco Original S/A Advogado: Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP) Embargada: Adelina Verga Concianza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Intime-se a embargada

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 692 Assim, no atual contexto, o deferimento da tutela provisória vindicada certamente iria esbarrar no futuro acolhimento, pelo TJBA, de pedido do Ente Estatal de extensão da suspensão acima mencionada para este processo, o que malfere não só o princípio da segurança jurídica, como, também, o princípio da colaboração, a que também se encontra submetido o julga

Publicações Judiciais I ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 9 de outubro de 2018 Destinatário: REPRESENTANTE: DS2 ENGENHARIA E COMERCIO S/A, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DS2 ENGENHARIA E COMERCIO S/A PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO O processo nº 5000365-97.2017.4.03.6128 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 921 Salvador (BA), 1 de dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8044736-80.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Tres Coracoes Alimentos S.a. Advogado: Thyago Da Silva Bezerra (OAB:CE26990) Impetrante: Cafe Tres Coracoes S.a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4690 15 Recurso Especial nº 0829350-31.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elias Almeida dos Santos Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procuradora: Fernanda Zaffalon (O