CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1071 ríodo de 1º/01/22 a 05/04/22), bem como determinar que se abstenha a Autoridade Impetrada, quanto ao referido lapso temporal, de promover qualquer ato de sansão, penalidade, restrição ou limitação de direitos, especialmente impedimento do trânsito de mercadorias destinadas aos “consumidores finais” situados neste Estado e/ou apreensão destas. Quanto à

Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5001976-78.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI PARTE AUTORA: CAFE TRES CORACOES S.A, LAURO ARAUJO RE JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS/SP - 4ª VARA FEDERAL Advogado do(a) PARTE AUTORA: THYAGO DA SILVA BEZERRA - CE2699000A Advogado do(a) PARTE AUTORA: THYAGO DA SILVA BEZERRA - CE2699000A PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL VOTO "EMENTA" ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS. PRESERVA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 475 Impetrado: Superintendente De Administração Tributária - Sat Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA E-mail: [email protected] / Tel.: (71) 3320-6507 Processo: 8026099-81.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Impo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 933 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8044736-80.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Tres Coracoes Alimentos S.a. Advogado: Thyago Da Silva Bezerra (OAB:CE26990) Impetrante: Cafe Tres Coracoes S.a Advogado: Thyago Da Silva Bezerra (OA

Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5001976-78.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI PARTE AUTORA: CAFE TRES CORACOES S.A, LAURO ARAUJO RE JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS/SP - 4ª VARA FEDERAL Advogado do(a) PARTE AUTORA: THYAGO DA SILVA BEZERRA - CE2699000A Advogado do(a) PARTE AUTORA: THYAGO DA SILVA BEZERRA - CE2699000A PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL VOTO "EMENTA" ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS. PRESERVA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 731 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8111646-60.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Raimundo Diogo De Jesus Advogado: Larissa Leite Santana (OAB:BA61027) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 516 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8044736-80.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Tres Coracoes Alimentos S.a. Advogado: Thyago Da Silva Bezerra (OAB:CE26990) Impetrante: Cafe Tres Coracoes S.a Advogado: Thyago Da Silva Bezerra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 995 DECISÃO 8023527-58.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Tres Coracoes Alimentos S.a. Advogado: Thyago Da Silva Bezerra (OAB:CE26990) Agravante: Cafe Tres Coracoes S.a Advogado: Thyago Da Silva Bezerra (OAB:CE26990) Agravado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 479 Diante do exposto, afastando-se a alegação de nulidade da CDA, ACOLHE-SE, EM PARTE, A EXCEÇÃO para o fim de determinar a exclusão de qualquer outro índice de juros e correção, mantendo-se apenas a Taxa SELIC, como acima delineado, mantendo-se, também, lado outro, a multa de 50% aplicada, cabendo ao Estado da Bahia atualizar o débito nestes termos. Em face de

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1764 MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital. Número do processo: 0810204-44.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: THYAGO DA SILVA BEZERRA OAB: 26990/CE Participação: IMPETRANTE Nome: CAFE TRES CORACOES S.A Participação: ADVOGADO Nome: THYAGO DA SILVA BEZERRA OAB: 26990/CE Pa