322 resultados encontrados para thyago da silva bezerra - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2522 297 40 anos, houve o inadimplemento contratual, pois o Promovente não manteve em sua conta poupança valor apto a ser debitado pela Requerida, a fim de cobrir o pagamento do seguro de vida. No caso dos autos, não houve juntada de comprovante de recusa do pagamento nem depósito judicial do valor que se pretendia consignar todavia, percebe-se que, se houve recusa, esta não foi i
4 Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.178 das mídias digitais arquivadas”. Sustentação Oral: Advogada Graziela Abreu Nazário de Oliveira (OAB: 65308/BA 4) Apelação Cível nº: 0702995-74.2019.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível. Apelante: Peixes da Amazônia S.a. (Peixes da Amazônia), Apelado: Banco da Amazônia S/A. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: ‘’Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento ao recurso
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3135 341 VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2021 ADV: JOÃO MANOEL SILVA DE OLIVEIRA (OAB 4677/AM) - Processo 0635823-05.2017.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços - REQUERENTE: T. P. Mo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3171 342 causas neste Estado, devendo, portanto, ser juntada tal prova. Diante dessa premissa, INTIME-SE a Embargante para suprir a omissão evidenciada, por meio da apresentação de Inscrições Suplementares ou de comprovação de ausência de habitualidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, com fulcro no Artigo 10, § 2º,
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3069 233 500,00 por dia de descumprimento. Notifique(m)-se as autoridade(s) impetrada(s) para que preste(m) as informações que achar(em) necessárias no prazo de 10 dias úteis (art. 7.º, inciso I, da Lei n.º 12.016/2009). Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (PGE), para que, querendo,
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3162 205 vista ao representante do Ministério Público pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para sentença. O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas no mesmo. P. I.
Rio Branco-AC, segunda-feira 2 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.054 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO processual e da adequação, o prazo de quinze dias (CPC, art. 321) para que emende a inicial, sob pena de indeferimento, ocasião em que deverá promover a adequação do polo passivo e dar à causa valor econômico que melhor se adeque ao proveito pretendido, notadamente em face do aleatório valor indicado na exordial, no prazo de quinze dias, com base no artigo 321 do CPC. Sublinho, por opor
46 Rio Branco-AC, terça-feira 29 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.192 SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 0710682-34.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: R.C.P.F. - REQUERIDO: R.M.P. - V.B.F.A. - Certifico e dou fé que em razão da PORTARIA Nº 2624 / 2022 emitida pela Presidência do TJ/AC em que declarou como ponto facultativo o dia 28.11.2022 assim sendo, as audiências de instrução e
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3177 188 obrigatório(s) de imposto de renda e/ou contribuição previdenciária disposto(s) no(s) quadro(s) seguinte(s): RPV - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS BENEFICIÁRIO: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB/AL n.º 8143 e CPF n.º 045.942.704-09) NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: () Tributário; ()Trabalhista; () Administrativo; () Civil; ()
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3057 268 ADV: JHOELSON ROCHA DE SOUZA (OAB 54003/PE) - Processo 0710662-79.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Descontos Indevidos - AUTORA: Emilene Andrada Donato - DECISÃO Trata-se de ação ordinária que tem como objeto a suspensão da cobrança e descontos do adicional de insalubridade recebido durante a licença para capaci