Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 ADVOGADO CARLA FRANCO ZANNINI(OAB: 25294/GO) COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE OLIVEIRA FRANCINEUDO ALVES JUSTINO FRANCISCO WELLINGTON RESENDE SOUZA FLADSON GURGEL DA SILVA RÉU ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 365 15 do CPC, DETERMINO: 1 – Ante a devolução da Carta Precatória Inquirit

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 357 1.016 e 1013, § 2º, do Código Civil). Portanto os sócios gestores e Proceda-se in continenti ao bloqueio Sisba Jud face de ENEIDA os administradores das empresas são responsáveis subsidiária e MELO CRUZ, AQUIRA SAKANAKA e THOMAS DE MELO CRUZ. ilimitadamente pelos atos ilícitos praticados, de má gestão ou Intimem-se as partes. contrários ao previsto no con

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 512 causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente de forma telepresencial, sendo-lhe facultada fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto, c

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 233 Após a homologação, ocorrida em 09/12/2019, devidamente INTIMAÇÃO intimado, o reclamante só veio a se manifestar em 08/10/2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a011f5 Desta forma, entendo por preclusa a manifestação em relação da proferida nos autos. correção monetária, por entender não ser erro material. Vistos, etc Neste sen

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 870 a partir da notificação inaugural (datada de 27/09/2000, conforme liberados ao credor, sendo certo que a mera efetivação destes aviso de recebimento de Id. 1270cff - Pág. 46(fl. 48do PDF), a depósitos não tem o condão de fazer cessar a incidência de incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). atualização monetária e de juros moratórios sobre o

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0016719-72.2020.5.16.0006 AUTOR P.F.C.C. ADVOGADO EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL(OAB: 123477/MG) AUTOR MARIA ANTONIA FREIRE CARNEIRO CAMPELO ADVOGADO EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL(OAB: 123477/MG) RÉU COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR RÉU FRANCISCO SARAIVA DE ALBUQUERQUE FILHO RÉU POSTO BACANGA LTDA 256 Atentem-se as partes que o convite tamb

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 532 medida deverão informar o motivo da não adesão e requerer a suspensão ou adiamento do ato antes da sua realização, cabendo o magistrado decidir a respeito; 8 –Em caso de impossibilidade técnica ou prática de realização dos INTIMAÇÃO atos listados no §2º do artigo 5º do Ato GP nº 005/2020[1], ou de Fica V. Sa. i

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 879 reclamado(a) fornecer os seguintes dados cadastrais: número de - o imposto de renda deve ser calculado mês a mês, em separado inscrição da empresa ou equiparados no INSS (CNPJ/CEI), além de dos valores já pagos, sobre o principal tributável, excluídos os juros documentos que comprovem a eventual condição de entidade de mora, mediante utilização da tabe

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 382 VIRTUAL) meet.google.com/xhh-nmtw-yqk, através da plataforma Google Meet (Hangout), cujo procedimento será o regido pela PODER CLT, devendo ainda, no PRAZO DE 05 DIAS, prestarem JUDICIÁRIO informações individualizadas com dados de comunicação eletrônica das partes e dos advogados (e-mail, número de telefone, inclusive PROCESSO: ATSum 0016058-05.2020.5.16.0003.

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1126 audiência telepresencial designada, disponibiliza-se o acesso ao depoimento das partes e oitiva de testemunhas, devendo os Manual para Realização de Audiências por Videoconferências, que litigantes identificá-las, fornecendo sua qualificação, seus endereços poderá ser consultado através do link: físicos, assim como seus dados de comunicação eletrônic