Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 563 ADVOGADO MAYARA RAYANNE LOPES ALVES(OAB: 16925/MA) 55 SOLUCOES S.A. COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR Os procuradores e partes que não desejarem aderir à medida deverão informar o motivo da não adesão e requerer a RÉU RÉU suspensão ou adiamento do ato antes da sua realização, cabendo ao magistrado decidir a respeito. Em caso de impossibilidade técnica

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 RÉU diferençasalarial a partir de setembro de 2012, pois alega que não houve cálculo do FGTS sobre a verba e seusreflexos. ADVOGADO 288 COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) A sentença de ID. 9f16a84 - fl.787 do processo físico, estatui: “Condenar a reclamada a pagar à reclamante diferenças entre o benefício previdenciário rec

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 841 execução, sob o fundamento de que foi incluído período já quitado Determina-se a imediata remessa do processo ao calculista para no cálculo da indenização por dano material na forma de elaborar nova conta de liquidação. pensionamento. Notifiquem-se as partes para tomar ciência da decisão e do Devidamente notificada, a exequente apresentou manifestação

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou simples consideração de seguir os critérios legais. - para os descontos previdenciários, se for o caso, observe-se o critério "mês a mês"; - a atualização dos valores das contribuições sociais (INSS) será feita na forma dos demais créditos trabalhistas, já que decorrentes de condenação judicial e, nesta

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 1189 especial (art. 511, § 3º, da CLT). Ressalte-se que ainda que se considerasse a possibilidade de A Magistrada de origem expôs ainda que "o Consórcio ter havido violação ao art. 5º, caput, da CF, esta seria reclamado é constituído pelas empresas DPL Construções Ltda meramente reflexa, o que não se coaduna com o disposto no e Dínamo Engenharia LTDA-EPP, co

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 274 ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) DINAMO ENGENHARIA LTDA ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) - a atualização dos valores das contribuições sociais (INSS) será feita na forma dos demais créditos trabalhistas, já que decorrentes RÉU ADVOGADO de condenação judicial e, nesta hipótese, a constituição do crédito ocorre com a fixação

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO SONIA MARIA LOPES COELHO(OAB: 3811/MA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1126 Rejeito, portanto, esta preliminar. Ilegitimidade ativa A teoria da asserção é a que melhor se coaduna com a Intimado(s)/Citado(s): característica abstrata do direito de ação. Segundo esta teoria, a - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR - ELIAS EMANOEL DE

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 325 Trabalho Notificação NOTIFICAÇÃO . O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu, Processo Nº RT-0005700-62.2012.5.16.0002 Processo Nº RT-00057/2012-002-16-00.6 MARINA DE ARAUJO E ALBUQUERQUE, digitei e subscrevi. RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) José Ribamar Alves N

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Comprovante de 17042313350257100 Documento Diverso residência 000005271739 1196 pessoa jurídica informar e/ou juntar eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e cópia do contrato social e suas Declaração de Declaração de 17042313342947400 hipossuficiência Hipossuficiência 0000052

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 RECORRENTE eletrônico, cuja decisão é a seguinte: Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho ADVOGADO da 16ª Região, em sua 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia dezenove do mês de julho do ano de 2016, tendo na Presidência o RECORRIDO ADVOGADO Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO 18 PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP