Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 2758 foi no lava-jato dizendo que era coisa de roubo; que se tratava da mesma camionete que a polÃ-cia estava procurando; que cobre a placa dos carros com anuncio do estabelecimento como modo de propaganda no Instagram, porque tem cliente que não gosta de mostrar a placa; que fez reconhecimento por foto na Delegacia; que perguntado se estava vendo uma pessoa de camisa amarela na imagem da reuni�

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2688 nunca tinha vista o acusado; que a vÃ-tima ficou traumatizada; que a vÃ-tima largou o emprego; que a vÃ-tima teve lesões na cabeça e na barriga; que tem notÃ-cias que a vÃ-tima foi pro Paraguaio; que ele foi preso na esquina da casa dela; que acha que ele tava com sintomas de drogado, que ele estava estranho; que ele negou; que só não recuperou o celular; (...)¿. Destacou-se.  Â

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7330/2022 - Terça-feira, 15 de Março de 2022 169 VÃTIMA. ORDEM DENEGADA. 1. (omisis). 2. Os elementos do inquérito podem influir na formação do livre convencimento do juiz para a decisão da causa quando complementam outros indÃ-cios e provas que passam pelo crivo do contraditório em juÃ-zo. 3. Para se acolher a tese da impetração e divergir do entendimento assentado no julgado, seria necessário apurado reexame de fatos e pr

Diário da Justiça ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7319/2022 - Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 450 teria praticado os fatos, pois um senhor que estava na Defensoria lhe passou a foto de LEONARDO; que esse senhor recebeu essa foto de outra pessoa; que conhecia LEONARDO do setor Bela Vista; que não tem conhecimento da prática de outros crimes por LEONARDO (...)¿            Ademais o policial militar LUIS FERNANDO TORRES ALVES, relatou em juÃ-zo que: ¿por volta de

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 571 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ A??o: Procedimento Comum em: 26/08/2021 DENUNCIADO:ADRIANO NEVES MOREIRA DENUNCIADO:BRUNO MOREIRA LEMOS Representante(s): OAB 20414 - RISIA CELENE FARIAS DOS SANTOS (ADVOGADO) DENUNCIADO:PHETERSON VIANA PINHEIRO Representante(s): OAB 14069 - MARCUS NASCIMENTO DO COUTO (ADVOGADO) VITIMA:M. M. M. F. Representante(s

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 539 policial e a prisão do acusado.                   Dos depoimentos depreende-se não haver dúvidas de que o acusado foi abordado pela polÃ-cia militar em cima de telhado do prédio da Corregedoria da PolÃ-cia Militar, próximo à residência da vÃ-tima onde o crime ocorreu, no perÃ-odo noturno, sendo o crime praticado mediante concurso de agentes, t

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3255 Costa, Laurita Vaz e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.¿(...) A autoria e a materialidade estão comprovadas. Ambas confirmadas, tanto na fase extra-judicial, como também pelas provas produzidas no decorrer da instrução criminal. A materialidade é inconcussa através dos documentos acostados aos autos.. No que diz respeito a autoria, esta ficou muito bem deli

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 1713 arma de fogo.       Em razão dos fatos, foi denunciado como incurso no crime capitulado no Art. 157, §2º, Inciso V, c/c Art. 71, ambos do Código Penal Brasileiro.       A Denúncia foi recebida em 28/09/2020 à fl. 10.   O acusado foi citado à fl. 14.   O acusado apresentou resposta à acusação à fl. 18.       Na instrução proces

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 3616 S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.658-000, Fone: (91) 3802-1384. E-mail: [email protected] Página de 1   BRENO MELO DA COSTA BRAGA Juiz de Direito PROCESSO: 00063463020198140100 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/05/2021 DENUNCIADO:WELDER DOS SANTOS SOUZA VITIMA:M. P. N. S. . Poder Judiciário

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 620 podendo desqualificá-lo pelo só fato de emanar de agentes estatais incumbidos, por dever de ofÃ-cio da repressão penal. O depoimento testemunhal de agente policial somente não terá valor quando se evidenciar que esse servidor do Estado, por revelar interesse particular na investigação penal, age facciosamente ou quando se demonstrar - tal como ocorre com as demais testemunhas -